O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender na quinta-feira (10) o julgamento sobre a produ\u00e7\u00e3o e uso do amianto no Brasil, material usado na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e caixas d\u2019\u00e1gua. O tema voltar\u00e1 a ser discutido no plen\u00e1rio da Corte no dia 17 de agosto.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta tarde foi proferido apenas o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que foi contr\u00e1rio \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o federal para a produ\u00e7\u00e3o do amianto. Segundo ele, a lei federal \u00e9 inconstitucional, por ofensa ao direito \u00e0 sa\u00fade. \u201cHoje o que se observa \u00e9 um consenso em torno da natureza cancer\u00edgena do mineral e da inviabilidade de seu uso de forma segura, sendo esse o entendimento oficial dos \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais que det\u00e9m autoridade no tema da sa\u00fade em geral e na sa\u00fade do trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o placar da vota\u00e7\u00e3o tem dois votos pelo banimento do amianto, incluindo o de Edson Fachin. O ministro \u00e9 um dos relatores das a\u00e7\u00f5es propostas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI) h\u00e1 dez anos no Supremo, que pedia a manuten\u00e7\u00e3o do uso do material.
\nA an\u00e1lise da Corte passa pelos danos causados aos trabalhadores no processo de industrializa\u00e7\u00e3o do amianto, material que foi banido em mais de 70 pa\u00edses por ser tratado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) como subst\u00e2ncia cancer\u00edgena.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os ministros julgam a validade das normas estaduais que contrariam a Lei federal (9.055\/1995), que disciplinou a extra\u00e7\u00e3o, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o do material. A lei permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais varia\u00e7\u00f5es da fibra.<\/p>\n
A Corte decidir\u00e1 se os estados podem proibir a comercializa\u00e7\u00e3o do amianto mesmo diante da norma federal, que n\u00e3o impediu o uso do material.<\/p>\n
Para presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini, n\u00e3o existem n\u00edveis seguros de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e espera-se o banimento total da produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e do uso da fibra de amianto no pa\u00eds. \u201cN\u00f3s aguardamos ansiosos e torcemos por um desfecho favor\u00e1vel na pr\u00f3xima quinta-feira, considerando que dez estados j\u00e1 baniram o amianto para proteger n\u00e3o apenas os trabalhadores, mas a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Presente \u00e0 sess\u00e3o, o editor da Revista Brasileira de Medicina do Trabalho (RBMT), Prof. Ren\u00e9 Mendes, pontua que os resultados iniciais do julgamento esclareceram os riscos do uso do mineral e a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
“Come\u00e7ou a haver um entendimento mais cristalino e expl\u00edcito, que inconstitucionais n\u00e3o s\u00e3o as leis estaduais e municipais mais restritivas, que baniram o crisotila em suas jurisdi\u00e7\u00f5es, mas sim o artigo 2\u00ba da Lei 9.055\/95, que permite que fibras de alto potencial carcinog\u00eanico sejam extra\u00eddas, industrializadas, comercializadas e consumidas no pa\u00eds, quando existem alternativas tecnol\u00f3gicas seguras. Essa permiss\u00e3o, obsoleta e negligente, afrontaria os princ\u00edpios constitucionais referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do meio ambiente, al\u00e9m de colocar a prioridade econ\u00f4mica acima das quest\u00f5es de sa\u00fade e meio ambiente. Essa mudan\u00e7a de paradigma de refer\u00eancia foi o grande salto, que nos encheu de esperan\u00e7a”.<\/p>\n
Sobre o voto do ministro Dias Tofoli, o m\u00e9dico ressalta o embasamento utilizado em sua explana\u00e7\u00e3o. “Ele parece haver recolhido as principais teses que embasam a nossa luta contra o amianto. Eles resgatou e citou depoimentos oficiais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Meio Ambiente, da Previd\u00eancia. Utilizou, tamb\u00e9m, os posicionamentos da OIT e da OMS que recomendam e promovem o banimento do amianto como \u00fanica alternativa para evitar a alta morbidade e mortalidade dessa fibra e tamb\u00e9m utilizou e valorizou a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica id\u00f4nea.”<\/p>\n
O amianto, tamb\u00e9m chamado de asbesto, \u00e9 o mineral usado como mat\u00e9ria-prima em produtos como telhas, forros, pastilhas de freios e caixas d\u2019\u00e1gua. A subst\u00e2ncia \u00e9 utilizada pela ind\u00fastria brasileira por ser abundante e de baixo custo. O pa\u00eds est\u00e1 entre os maiores produtores, consumidores e exportadores mundiais.<\/p>\n
O que preocupa as autoridades s\u00e3o os efeitos nocivos da mat\u00e9ria-prima \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e consumidores. O mineral \u00e9 feito de fibras e gera um p\u00f3 que pode ser facilmente inalado ou engolido. E uma vez dentro do corpo humano, nunca mais \u00e9 eliminado.<\/p>\n
O Inca (Instituto Nacional de C\u00e2ncer) lista o amianto como \u201creconhecidamente cancer\u00edgeno\u201d. A exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira do mineral pode causar doen\u00e7as como c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, de laringe, do trato digestivo e do ov\u00e1rio, mesotelioma (c\u00e2ncer raro da membrana pulmonar e outras membranas do corpo humano) e asbestose (doen\u00e7a que provoca o endurecimento do pulm\u00e3o e afeta a capacidade respirat\u00f3ria).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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