{"id":31038,"date":"2017-08-03T13:04:43","date_gmt":"2017-08-03T16:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=31038"},"modified":"2017-08-03T13:04:43","modified_gmt":"2017-08-03T16:04:43","slug":"investigacao-policial-de-acidentes-de-trabalho-e-tema-abordado-em-dissertacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2017\/08\/03\/investigacao-policial-de-acidentes-de-trabalho-e-tema-abordado-em-dissertacao\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o policial de acidentes de trabalho \u00e9 tema abordado em disserta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A ideia de desenvolver o tema acad\u00eamico para o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Fundacentro partiu de uma inquieta\u00e7\u00e3o do aluno, que \u00e9 enfermeiro do trabalho e j\u00e1 trabalhou em Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador e atualmente \u00e9 servidor da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica.<\/p>\n<p>O objetivo deste trabalho foi o de contribuir para o conhecimento dos procedimentos operacionais e dos documentos gerados pelas Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica nas investiga\u00e7\u00f5es dos Acidentes de Trabalho Fatais (ATF). Muitos estudos no campo da sa\u00fade do trabalhador utilizaram documentos, como laudos periciais e inqu\u00e9ritos policiais na investiga\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o da fatalidade com a atividade de trabalho e na busca da explica\u00e7\u00e3o causal para a ocorr\u00eancia do \u00f3bito do trabalhador, por\u00e9m, esse trabalho policial n\u00e3o est\u00e1 inserido formalmente nas pol\u00edticas intersetoriais de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Na disserta\u00e7\u00e3o intitulada: &#8220;A atua\u00e7\u00e3o policial nas investiga\u00e7\u00f5es dos acidentes de trabalho fatais&#8221; levantou-se a fundamenta\u00e7\u00e3o legal que normatiza a compet\u00eancia para a investiga\u00e7\u00e3o mandat\u00f3ria de todas as ocorr\u00eancias de \u00f3bitos provocados por causas externas, o que inclui as fatalidades ocorridas no exerc\u00edcio da atividade de trabalho ou no percurso entre a resid\u00eancia e o local de trabalho, e, ainda, nos per\u00edodos destinados a refei\u00e7\u00e3o ou descanso.<\/p>\n<p>No estudo, realizado com base em pesquisa das prescri\u00e7\u00f5es normatizadas para esse trabalho investigativo policial, e complementado por entrevistas semi-estruturadas sobre o trabalho real dos policiais civis e t\u00e9cnico-cient\u00edficos diretamente envolvidos em investiga\u00e7\u00f5es de \u00f3bitos por causas externas de um munic\u00edpio do interior de S\u00e3o Paulo, e em revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica acad\u00eamica, s\u00e3o apontadas algumas dificuldades importantes dentro do processo de trabalho investigativo desses agentes policiais que sugerem potencialidades e limita\u00e7\u00f5es para a inser\u00e7\u00e3o deste trabalho na intersetorialidade em SST.<\/p>\n<p>Alguns resultados n\u00e3o generaliz\u00e1veis foram destacados tais como, a fragmenta\u00e7\u00e3o do processo investigativo em 3 (tr\u00eas) institui\u00e7\u00f5es distintas com pouca comunica\u00e7\u00e3o direta entre elas, condi\u00e7\u00f5es organizacionais de trabalho como jornadas di\u00e1rias de trabalho prolongadas e excessivas, previstas pelo pr\u00f3prio &#8220;Regime Especial de Trabalho Policial&#8221; (regime a que est\u00e3o submetidos todos os policiais e que \u00e9 caracterizado pela &#8220;presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de seguran\u00e7a, cumprimento de hor\u00e1rio irregular, sujeito a plant\u00f5es noturnos e a chamadas a qualquer hora&#8221;, dentre outros riscos) e que s\u00e3o agravadas por efetivo de policiais diminu\u00eddo pelo grande n\u00famero de sa\u00eddas da carreira, principalmente pedidos de exonera\u00e7\u00e3o e aposentadoria, e pela morosidade dos concursos p\u00fablicos para preenchimento de vagas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m contribuem para essa fragmenta\u00e7\u00e3o, a falta de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica para a investiga\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de risco para os acidentes de trabalho; naturaliza\u00e7\u00e3o de risco para acidentes e adoecimento pelo trabalho devido \u00e0s pr\u00f3prias exig\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es de trabalho existentes nessas corpora\u00e7\u00f5es; inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica institucional voltada para a investiga\u00e7\u00e3o policial dos \u00f3bitos relacionados a acidentes de trabalho e persist\u00eancia do paradigma comportamental individualizado, na identifica\u00e7\u00e3o das causas do acidente que reduz a complexidade causal aos fatores imediatos e materiais da situa\u00e7\u00e3o de trabalho, desconsiderando o hist\u00f3rico de incidentes e acidentes havidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00e3o de trabalho, a exist\u00eancia de disfuncionamentos no sistema sociot\u00e9cnico dos processos de trabalho e os est\u00edmulos organizacionais para a realiza\u00e7\u00e3o de comportamentos de iniciativa dos trabalhadores, dentre outros aspectos de est\u00edmulos corporativos para a exposi\u00e7\u00e3o ao risco do trabalho que n\u00e3o \u00e9 investigado.<\/p>\n<h3>Apontamentos para futuros estudos<\/h3>\n<p>Na disserta\u00e7\u00e3o defendida, Adilson convida outros pesquisadores a adentrarem este ainda pouco estudado tema envolvendo pol\u00edcia e SST, tanto no que se refere \u00e0 condu\u00e7\u00e3o destas investiga\u00e7\u00f5es policiais de acidentes de trabalho, quanto \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a destes policiais, com a condu\u00e7\u00e3o de estudos quantitativos e qualitativos, com amostras significativas, e com a an\u00e1lise dos documentos resultantes da investiga\u00e7\u00e3o policial, como os boletins de ocorr\u00eancia, termos circunstanciados, inqu\u00e9ritos policiais e laudos periciais.<\/p>\n<p>Ainda com as dificuldades encontradas para a conclus\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o, o aluno comentou que a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho acad\u00eamico agregou experi\u00eancia e p\u00f4de contemplar o lado profissional e emocional, j\u00e1 que Adilson tem um familiar v\u00edtima de acidente de trabalho.<\/p>\n<p>A banca de defesa, realizada em abril de 2017, contou com a participa\u00e7\u00e3o do professor da ACADEPOL e UNESP, Jos\u00e9 Gustavo Viegas Carneiro, Eduardo Garcia Garcia da Fundacentro e a orientadora, Thais Helena de Carvalho Barreira.<\/p>\n<p>A disserta\u00e7\u00e3o finalizada est\u00e1 dispon\u00edvel para download na Biblioteca Digital no portal da Fundacentro e tamb\u00e9m poder\u00e1 ser lida presencialmente.<\/p>\n<p><em>(Fonte: Fundacentro)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ideia de desenvolver o tema acad\u00eamico para o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Fundacentro partiu de uma inquieta\u00e7\u00e3o do aluno, que \u00e9 enfermeiro do trabalho e j\u00e1 trabalhou em Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador e atualmente \u00e9 servidor da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica. 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