O eSocial disponibiliza, a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do pa\u00eds. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sistema que come\u00e7a em 1\u00b0 de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es anuais. A partir de 1\u00b0 de julho de 2018, o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio para todos os demais empregadores do pa\u00eds.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o eSocial ser\u00e1 a nova forma de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es feita pelo empregador que entrar\u00e1 em vigor no Brasil e integrar\u00e1 a rotina de mais de 8 milh\u00f5es de empresas e 40 milh\u00f5es de trabalhadores. O eSocial \u00e9 um projeto conjunto do governo federal que integra Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica, Secretaria de Previd\u00eancia, INSS e Receita Federal.<\/p>\n
A iniciativa permitir\u00e1 que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias de forma unificada, o que reduzir\u00e1 custos, processos e o tempo gastos hoje pelas empresas nessas a\u00e7\u00f5es. A expectativa do governo com a medida \u00e9 melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Comit\u00ea Gestor do eSocial, a implanta\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo de testes tem como foco a adapta\u00e7\u00e3o das empresas ao sistema e o aperfei\u00e7oamento da plataforma por parte do governo federal. Para o Comit\u00ea, este \u00e9 o momento para que as empresas possam aperfei\u00e7oar seus cadastros e validar seus sistemas antes do in\u00edcio da obrigatoriedade oficial do uso do eSocial em 2018.<\/p>\n
Vantagens<\/p>\n
O Comit\u00ea Gestor do eSocial enfatiza ainda que o projeto \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o conjunto do poder p\u00fablico que institui, na pr\u00e1tica, uma forma mais simples, barata e eficiente para que as empresas possam cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico e com seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. Quando totalmente implementado, o eSocial representar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de 15 presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante esclarecer que o eSocial n\u00e3o introduzir\u00e1 nenhuma nova obriga\u00e7\u00e3o ao setor empresarial. As informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas ao programa j\u00e1 precisam ser registradas hoje pelas empresas em diferentes datas e meios, alguns deles ainda em papel.<\/p>\n
Nesse sentido, o Comit\u00ea Gestor do eSocial destaca o car\u00e1ter abrangente e pioneiro da iniciativa que, al\u00e9m dos avan\u00e7os que traz ao setor empresarial \u2013 por meio da redu\u00e7\u00e3o de burocracia e do ganho de produtividade – beneficiar\u00e1 diretamente a classe trabalhadora, uma vez que ser\u00e1 capaz de assegurar de forma muito mais efetiva o acesso aos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Comit\u00ea lembra que o eSocial significa ainda um ganho importante ao poder p\u00fablico, j\u00e1 que facilitar\u00e1 o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias, por meio do cruzamento e da verifica\u00e7\u00e3o de dados por parte do governo federal.<\/p>\n
Micro e pequenas empresas e MEI<\/p>\n
Os mais de 4,8 milh\u00f5es de micro e pequenos empres\u00e1rios e 7,2 milh\u00f5es de Microempreendedores Individuais (MEI) do pa\u00eds tamb\u00e9m poder\u00e3o integrar o eSocial a partir de julho de 2018, desde que possuam empregados. Com foco neste p\u00fablico, est\u00e1 sendo desenvolvida uma plataforma simplificada para facilitar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias por parte deste grupo, a exemplo do que j\u00e1 acontece com o eSocial Dom\u00e9stico.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para apoiar os profissionais das empresas que ter\u00e3o seu acesso liberado ao ambiente de testes a partir de 1\u00ba de agosto, j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do eSocial o Manual para desenvolvedores, com as diretrizes de uso do ambiente restrito.<\/p>\n
Dessa forma, d\u00favidas, dificuldades e eventuais sugest\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas para o Canal de Comunica\u00e7\u00e3o criado para promover o contato entre o setor empresarial e a equipe de suporte do eSocial. O canal est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do eSocial, em Contato\/Produ\u00e7\u00e3o Restrita.<\/p>\n
O ambiente de testes ficar\u00e1 dispon\u00edvel de forma cont\u00ednua, inclusive ap\u00f3s o in\u00edcio da obrigatoriedade do sistema. O objetivo \u00e9 promover o aperfei\u00e7oamento constante das empresas, a exemplo do que j\u00e1 acontece, por exemplo, com a iniciativa da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Fonte: Site do eSocial<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O eSocial disponibiliza, a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do pa\u00eds. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sistema que come\u00e7a em 1\u00b0 de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31014"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}