A Comiss\u00e3o de Trabalho, Pol\u00edticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlamento do Mercosul realizou nesta ter\u00e7a-feira (4), no plen\u00e1rio 10 da C\u00e2mara do Deputados, Semin\u00e1rio sobre a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Reforma Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho participou como membro da mesa que discutiu o tema no Plen\u00e1rio. O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Machado, falou aos parlamentares brasileiros, argentinos e paraguaios presentes ao evento sobre as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o no combate ao trabalho infantil, uma das prioridades da gest\u00e3o do ministro Ronaldo Nogueira.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Machado destacou os resultados obtidos pela pol\u00edtica do governo, destacando que a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlios (Pnad) de 2015, divulgada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), demonstra que houve uma queda no n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes encontrados em situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o pelo trabalho. “Houve uma queda de 3,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as encontradas nessa situa\u00e7\u00e3o em 2014 para 2,7 milh\u00f5es em 2015, sendo em sua maioria crian\u00e7as e adolescentes na faixa de 5 e 17 anos”.<\/p>\n
A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) Minist\u00e9rio do Trabalho realizou 46.984 a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho infantil, afastando 63.846 crian\u00e7as e adolescentes do trabalho entre 2006 e 2015. Somente em 2015 foram 7.263 inspe\u00e7\u00f5es. Jo\u00e3o Paulo Machado observa que a pol\u00edtica do Minist\u00e9rio recebeu elogios nos relat\u00f3rios “Constata\u00e7\u00f5es sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil 2015” e “Lista dos Itens Produzidos pelo Trabalho Infantil ou pelo Trabalho For\u00e7ado”, produzidas pelo Servi\u00e7o de Trabalho Infantil, Trabalhos For\u00e7ados e Tr\u00e1fico Humano do Escrit\u00f3rio de Assuntos Trabalhistas Internacionais do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Os estudos do Departamento Americano destacam as principais a\u00e7\u00f5es no combate ao trabalho infantil e for\u00e7ado realizadas pelo governo brasileiro com base nos dados apresentados na Pnad 2014.<\/p>\n
Em 12 de junho, Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Minist\u00e9rio do Trabalho realizou em todo o pa\u00eds campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra essa pr\u00e1tica, que inclu\u00edram a realiza\u00e7\u00e3o, nos estados, de opera\u00e7\u00f5es contra o trabalho Infantil. “A pr\u00e1tica ilegal precisa ser combatida e denunciada. Vamos fortalecer, ainda mais, as pol\u00edticas no combate ao Trabalho Infantil”, frisou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Machado ressalta a import\u00e2ncia dos encontros, realizados no \u00e2mbito do Mercosul, com parceiros do bloco para opera\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es de fronteira. “De 8 a 12 de maio, em Buenos Aires, nos reunimos com representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai para discutir um Plano Regional para Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Na ocasi\u00e3o ficou acertada a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses do bloco, prevendo opera\u00e7\u00f5es conjuntas nas fronteiras com a finalidade de coibir irregularidades trabalhistas, com foco no combate a trabalho infantil, informalidade, transporte irregular e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho”, lembra o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 168 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes exercem atividade laboral no mundo, 85 milh\u00f5es delas em trabalhos considerados perigosos. Na Am\u00e9rica Latina e Caribe esse n\u00famero chega a 12,5 milh\u00f5es, sendo 9,6 milh\u00f5es em trabalhos perigosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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