Em a\u00e7\u00e3o conjunta com outros \u00f3rg\u00e3os, o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo em fazendas do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, no Mato Grosso. Os empregados foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o degradante, sem acesso a sanit\u00e1rios e \u00e1gua pot\u00e1vel. Entre os resgatados, dois s\u00e3o menores de idade (16 e 17 anos). S\u00f3 em 2017, 59 trabalhadores foram resgatados em a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo no estado.<\/p>\n
O ministro Ronaldo Nogueira disse que as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o realizando opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que o trabalhador tenha condi\u00e7\u00f5es decentes, sal\u00e1rio justo e seguran\u00e7a para o desempenho de suas atividades\u201d, afirmou. \u201cO Brasil n\u00e3o pode conviver com a pr\u00e1tica nefasta do trabalho escravo, que \u00e9 um atentado contra a dignidade humana. Essas a\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a ser feitas de forma intensa\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m de moradias em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, para ter acesso \u00e0 \u00e1gua, os trabalhadores de Guarant\u00e3 do Norte recorriam a po\u00e7os localizados pr\u00f3ximos a currais, o que aumenta o risco de contamina\u00e7\u00e3o. A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou ainda que os trabalhadores n\u00e3o tinham registro em carteira de trabalho.<\/p>\n
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho, Magno Pimenta Riga, as condi\u00e7\u00f5es em que se encontravam os trabalhadores resgatados eram degradantes. \u201cEmbora recebessem sal\u00e1rio pelos servi\u00e7os prestados, a situa\u00e7\u00e3o de alojamento n\u00e3o era condizente com a dignidade humana. As condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de viv\u00eancia e de trabalho n\u00e3o eram respeitadas\u201d, relatou.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho reverteu para os trabalhadores, entre verbas rescis\u00f3rias e danos morais individuais, o valor de R$ 551.272,08. Ser\u00e3o emitidos, ainda, ao menos 113 autos de infra\u00e7\u00e3o, sendo as principais irregularidades relacionadas ao meio de trabalho, pagamento de sal\u00e1rios inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, o n\u00e3o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, e a manuten\u00e7\u00e3o de empregados com idade inferior a 18 anos em atividades proibidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois do resgate, os esfor\u00e7os passam a se concentrar no pagamento de verbas rescis\u00f3rias, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o trabalhista, como assinatura de carteira de trabalho e recolhimento de INSS e FGTS. O Minist\u00e9rio do Trabalho concede aos trabalhadores imediatamente um seguro-desemprego especial, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses.
\nAl\u00e9m do Minist\u00e9rio do Trabalho, participaram da a\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada de 4 e 15 de junho.<\/p>\n
Penalidades \u2013 Durante a a\u00e7\u00e3o, o gerente de uma das propriedades foi preso em flagrante. A pris\u00e3o se deu em raz\u00e3o da ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, constatada pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O gerente foi conduzido \u00e0 Delegacia da pol\u00edcia Federal em Sinop\/MT para averigua\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e posterior instaura\u00e7\u00e3o de processo penal e c\u00edvel.<\/p>\n
O empregador poder\u00e1 sofrer penalidades conforme artigo 149 do C\u00f3digo Penal e por crimes previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O propriet\u00e1rio est\u00e1 sujeito a pena de dois a oito anos de pris\u00e3o, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele tamb\u00e9m ser\u00e1 multado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho a partir dos autos de infra\u00e7\u00e3o, lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em a\u00e7\u00e3o conjunta com outros \u00f3rg\u00e3os, o Minist\u00e9rio do Trabalho resgatou 27 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo em fazendas do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, no Mato Grosso. Os empregados foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o degradante, sem acesso a sanit\u00e1rios e \u00e1gua pot\u00e1vel. Entre os resgatados, dois s\u00e3o menores de idade (16 e 17 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30811\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}