A garantia de direitos trabalhistas e a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho escravo s\u00e3o os principais objetivos do Programa de Monitoramento de Cadeia Produtiva do Vestu\u00e1rio e Cal\u00e7ados, uma iniciativa desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (ABVTEX), com empresas do segmento em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Atualmente, o programa \u00e9 implementado atrav\u00e9s de vistorias, que s\u00e3o realizadas pelo menos uma vez por ano em cada uma das 4.112 empresas monitoradas, distribu\u00eddas por mais de 600 cidades em 17 estados do Brasil, al\u00e9m do Distrito Federal. A certifica\u00e7\u00e3o contribui para estruturar a cadeia t\u00eaxtil, gerando oportunidades de neg\u00f3cios e favorecendo a oferta de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O diretor executivo da ABVTEX, Edmundo Lima, apresentou os dados em maio no lan\u00e7amento da campanha 50 For Freedom da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) , que promove a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo sobre trabalho for\u00e7ado, adotado pela Confer\u00eancia Internacional do Trabalho em 2014. O tratado internacional, que j\u00e1 foi ratificado por 13 pa\u00edses, prev\u00ea medidas educativas e informativas para evitar que empregadores se envolvam na viola\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo Lima, o programa de monitoramento da ABVTEX tem o papel de assegurar \u201cseguran\u00e7a e sa\u00fade ao trabalhador, al\u00e9m da formaliza\u00e7\u00e3o das oficinas de costura e empresas de produ\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio\u201d. As vistorias previnem o trabalho infantil, o abuso, o ass\u00e9dio e o emprego irregular de estrangeiros, garantindo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Para receber a certifica\u00e7\u00e3o, cada unidade da empresa passa por uma auditoria realizada por organismos credenciados pela ABVTEX. O auditor verifica a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias e a unidade precisa obter uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima para receber a certifica\u00e7\u00e3o. O local passa tamb\u00e9m por auditorias de manuten\u00e7\u00e3o e de recertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A diretora executiva do Instituto C&A, Giuliana Ortega, enfatiza a necessidade de colabora\u00e7\u00e3o entre as empresas, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o governo para a divulga\u00e7\u00e3o de dados e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre esse tema t\u00e3o pouco discutido: \u201ca gente acredita que, por meio da transpar\u00eancia, os consumidores e a sociedade v\u00e3o poder fazer melhores escolhas\u201d.<\/p>\n
O Protocolo da OIT de combate ao trabalho for\u00e7ado prev\u00ea o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e a implementa\u00e7\u00e3o de programas educativos, al\u00e9m de medidas para prevenir a escravid\u00e3o e compensar os egressos do trabalho for\u00e7ado. Segundo Ortega, o instrumento \u00e9 fundamental \u201cpara a garantia de uma vida digna para as pessoas\u201d.<\/p>\n
Para o coordenador do programa de combate ao trabalho for\u00e7ado da OIT no Brasil, Ant\u00f4nio Carlos de Mello, \u201ca\u00e7\u00f5es como esta desenvolvidas pelo setor privado s\u00e3o fundamentais para o fortalecimento dos esfor\u00e7os para erradicar o trabalho escravo moderno e oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas para os trabalhadores\u201d. Ele destaca tamb\u00e9m que o setor privado \u00e9 capaz de romper o ciclo de vulnerabilidades dos trabalhadores explorados e conscientizar a sociedade sobre as boas pr\u00e1ticas e a responsabilidade social.<\/p>\n
O Grupo Bom Futuro, que atua principalmente no setor de agroneg\u00f3cio, oferece cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para trabalhadores vulner\u00e1veis ou resgatados do trabalho for\u00e7ado no estado do Mato Grosso. A iniciativa \u00e9 uma parceria com entidades como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego e a Universidade Federal de Mato Grosso, entre outros. Os cursos incluem m\u00f3dulos sobre cidadania, \u00e9tica e direitos trabalhistas para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais integrados. A coordenadora de desenvolvimento organizacional do Grupo Bom Futuro, Simone Veras, explica que o objetivo \u00e9 \u201catrelar o comportamento \u00e0 t\u00e9cnica\u201d, de modo que os alunos sejam incentivados a nunca mais aceitar trabalhar em condi\u00e7\u00f5es degradantes.
\n50 For Freedom<\/p>\n
A campanha global da OIT , realizada em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Empregadores, pede que pelo menos 50 pa\u00edses ratifiquem o Protocolo sobre trabalho for\u00e7ado de 2014, que complementa a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 da OIT, de 1930. Desde a ado\u00e7\u00e3o desta Conven\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, surgiram formas de escravid\u00e3o moderna ainda mais complexas e dif\u00edceis de combater. O Protocolo oferece subs\u00eddios para a preven\u00e7\u00e3o e o combate contra novas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
De acordo com a diretora executiva do Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (InPacto), M\u00e9rcia Silva, o Brasil, ao assinar o Protocolo, apenas formaliza um trabalho que j\u00e1 desenvolve. “O desafio \u00e9 grande de trazer o setor empresarial para discutir este tema porque h\u00e1 a cultura de n\u00e3o dialogar sobre o mundo do trabalho. Mas eu trago uma mensagem positiva: muitas empresas e setores est\u00e3o atuando coletivamente, abertos para dialogar, implementando a\u00e7\u00f5es como a da ABVTEX. […] A gente tem que dialogar com a real inten\u00e7\u00e3o de entender qual \u00e9 a pergunta, para a gente avan\u00e7ar e n\u00e3o subir barreiras”, afirma Silva.<\/p>\n
Fonte: OIT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A garantia de direitos trabalhistas e a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho escravo s\u00e3o os principais objetivos do Programa de Monitoramento de Cadeia Produtiva do Vestu\u00e1rio e Cal\u00e7ados, uma iniciativa desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (ABVTEX), com empresas do segmento em todo o pa\u00eds. Atualmente, o programa \u00e9 implementado atrav\u00e9s de vistorias, que s\u00e3o realizadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30797,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30796"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}