Institu\u00eddo pela OIT em 2002, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, tem o objetivo de alertar a popula\u00e7\u00e3o e as entidades governamentais sobre o tema. No Brasil, jovens entre 14 anos e com menos de 18 anos podem atuar como aprendizes, em contratos de at\u00e9 dois anos, desde que o empregador se comprometa a oferecer forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n
Entretanto, de acordo com dados do IBGE, cerca de 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes trabalham irregularmente no Brasil, dentre as, quais a maioria tem entre 14 e 17 anos.<\/p>\n
Para lembrar a data e combater o uso ilegal de m\u00e3o-de-obra infantil, o Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho realiza, entre 12 e 16 de junho, em Bras\u00edlia, a 2\u00aa Semana Nacional da Aprendizagem, com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio do Trabalho. A iniciativa visa conscientizar o empresariado sobre a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o dos jovens conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Ainda ser\u00e1 realizada uma exposi\u00e7\u00e3o de quadros pintados por jovens do projeto “Transforma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o” da Casa Azul, da capital federal.<\/p>\n