O Minist\u00e9rio do Trabalho realizou uma m\u00e9dia de 12 a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de combate ao trabalho infantil em todo o pa\u00eds entre 2006 e 2015. De acordo com dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), 63.846 crian\u00e7as e adolescentes foram afastados do trabalho gra\u00e7as \u00e0s 46.984 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas nesse per\u00edodo. No pr\u00f3ximo dia 12, \u00e9 celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O Minist\u00e9rio do Trabalho organizou uma s\u00e9rie de eventos para marcar a data (veja ao final do texto).<\/p>\n
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil tinha 2,7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o em 2015. Em 2014, eram 3,3 milh\u00f5es, uma queda de 18,2% no n\u00famero de ocorr\u00eancias. Proporcionalmente, a maior redu\u00e7\u00e3o ocorreu na faixa dos 10 a 13 anos (-31,1%). Em termos absolutos, a maior queda foi no grupo de 14 a 17 anos de idade (-518 mil).<\/p>\n
\u201cIsso demonstra que as pol\u00edticas adotadas pelo minist\u00e9rio t\u00eam surtido efeito e as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas equipes, que retiraram 63,8 mil crian\u00e7as e adolescentes do trabalho, precisam ser incentivadas\u201d, enfatizou o ministro Ronaldo Nogueira, que participa na pr\u00f3xima semana de reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. \u201cO Brasil se destaca no combate ao trabalho infantil e seguir\u00e1 promovendo a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir essa pr\u00e1tica\u201d, disse.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe que menores de 14 anos trabalhem. Adolescentes entre 14 e 15 anos podem trabalhar, mas na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem firmados em todo o pa\u00eds. \u201cEssas contrata\u00e7\u00f5es ajudam a aumentar a inclus\u00e3o social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais do pa\u00eds\u201d, afirmou Ronaldo Nogueira. \u201cTamb\u00e9m afasta o jovem do trabalho ilegal.\u201d<\/p>\n
Campanha<\/p>\n
Com o tema \u201cEm conflitos e cat\u00e1strofes, protejam as crian\u00e7as do trabalho infantil\u201d, o Minist\u00e9rio do Trabalho realiza na pr\u00f3xima semana campanhas nos estados em parceria com institui\u00e7\u00f5es que lutam contra a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Fiscais do minist\u00e9rios tamb\u00e9m far\u00e3o opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho Infantil para coibir a pr\u00e1tica irregular.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, o minist\u00e9rio realizar\u00e1 palestras apresentando um panorama do trabalho infantil no estado, al\u00e9m de promover pain\u00e9is sobre a situa\u00e7\u00e3o de refugiados e o trabalho infantil em conflitos e crises, com realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es ministradas por auditores-fiscais, t\u00e9cnicos da Fundacentro, defensores p\u00fablicos e representantes de entidades integradas no combate ao trabalho infantil.<\/p>\n
Em Salvador, um letreiro personalizado com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, na Pra\u00e7a Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, um dos principais pontos tur\u00edsticos da capital baiana, e ao catavento de cinco pontas coloridas, s\u00edmbolo mundial da luta contra a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra infantil, lembram a data.<\/p>\n
No Par\u00e1, um concurso premia produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas de crian\u00e7as e adolescentes, na faixa et\u00e1ria de 7 a 14 anos, em 37 escolas da rede estadual de ensino fundamental.<\/p>\n
Em Caxias do Sul (RS) ocorre a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Aprendizagem Profissional no Combate e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Rio Grande do Sul, com o tema \u201cOportunidade que Transforma”, para debater Aprendizagem Profissional e a Inser\u00e7\u00e3o dos Jovens no Mundo do Trabalho.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o v\u00e1rios eventos, nos quais vamos denunciar a pr\u00e1tica ilegal e ressaltar as pol\u00edticas desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho no combate ao trabalho infantil\u201d, frisou o ministro Ronaldo Nogueira.<\/p>\n
Trabalho infantil pelo mundo<\/p>\n
Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apontam que h\u00e1 168 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes em atividade laboral no mundo, sendo 85 milh\u00f5es em trabalhos considerados perigosos. Na Am\u00e9rica Latina e Caribe, esse n\u00famero chega a 12,5 milh\u00f5es, sendo 9,6 milh\u00f5es em trabalhos perigosos.<\/p>\n
\u201cOs dados evidenciam a necessidade de alertamos a sociedade da gravidade do problema\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho-Substituto do Minist\u00e9rio do Trabalho, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Machado.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho realizou uma m\u00e9dia de 12 a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de combate ao trabalho infantil em todo o pa\u00eds entre 2006 e 2015. De acordo com dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), 63.846 crian\u00e7as e adolescentes foram afastados do trabalho gra\u00e7as \u00e0s 46.984 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas nesse per\u00edodo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30758"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}