{"id":30738,"date":"2017-06-08T12:35:04","date_gmt":"2017-06-08T15:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=30738"},"modified":"2017-06-08T12:44:01","modified_gmt":"2017-06-08T15:44:01","slug":"mais-de-90-dos-trabalhadores-resgatados-da-escravidao-vem-de-municipios-com-baixos-indices-de-desenvolvimento-revela-novo-observatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2017\/06\/08\/mais-de-90-dos-trabalhadores-resgatados-da-escravidao-vem-de-municipios-com-baixos-indices-de-desenvolvimento-revela-novo-observatorio\/","title":{"rendered":"Maioria dos trabalhadores resgatados da escravid\u00e3o v\u00eam de cidades com baixos \u00edndices de desenvolvimento, revela Observat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Data: 1\u00ba de junho<\/em><\/p>\n

Criado pelo Smart Lab de Trabalho Decente, uma parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil<\/a> re\u00fane de maneira integrada o conte\u00fado de diversos bancos de dados e relat\u00f3rios governamentais.<\/p>\n

A partir de uma interface intuitiva e do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, a plataforma contextualiza a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea a fim de contribuir para a atua\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos, sociedade civil, pesquisadores e jornalistas, principalmente no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am o combate ao fen\u00f4meno em n\u00edvel local.<\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento realizado na sede do MPT em Bras\u00edlia, no dia 31 de maio, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o Observat\u00f3rio \u201cdemonstra que n\u00f3s podemos focar as nossas pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o do trabalho escravo e as pol\u00edticas de acolhimento, nos trabalhadores submetidos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Gra\u00e7as a esta nova ferramenta, \u00e9 poss\u00edvel verificar que 91% dos trabalhadores resgatados da escravid\u00e3o entre 2003 e 2017 nasceram em munic\u00edpios cujo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 1991 era considerado muito baixo para os padr\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Se o IDH-M de 2010 for utilizado, vemos que 32% desses munic\u00edpios ainda apresentavam \u00edndices baixos ou muito baixos ap\u00f3s quase vinte anos.<\/p>\n

\u201cTrata-se de uma evid\u00eancia muito clara da correla\u00e7\u00e3o existente entre pobreza, d\u00e9ficits de desenvolvimento humano e vulnerabilidade social, que facilita o aliciamento para o trabalho escravo\u201d, explicou o procurador do Trabalho Lu\u00eds Fabiano de Assis, co-coordenador do Smart Lab pelo MPT.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados do Observat\u00f3rio indicam que 57% desses munic\u00edpios onde nasceram os trabalhadores resgatados entre 2003 e 2017 possuem pelo menos um ter\u00e7o de seus habitantes vivendo em domic\u00edlios nos quais nenhum morador tem ensino fundamental completo. Entre 1995 e 2017, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Segundo Assis, o uso de evid\u00eancias como essas \u00e9 essencial para a elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e de interven\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

\u201cIsso demandar\u00e1 um reexame dos sistemas existentes a fim de integr\u00e1-los, eliminar lacunas na coleta de informa\u00e7\u00f5es, tornar mais inteligente o registro de den\u00fancias e amadurecer o fluxo das informa\u00e7\u00f5es em todos os seus aspectos, e em rela\u00e7\u00e3o a todos os agentes p\u00fablicos e privados envolvidos. Com isso, os diagn\u00f3sticos e o conhecimento produzidos sobre o tema ser\u00e3o cada vez mais precisos, de modo que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam guiadas por dados\u201d, explicou ele.<\/p>\n

De acordo com o diretor do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, Peter Poschen, a plataforma permite aos gestores conhecer e trabalhar as causas do problema, ultrapassando as limita\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA iniciativa gera informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos que apoiam a defesa e a promo\u00e7\u00e3o das normas e princ\u00edpios fundamentais do trabalho, al\u00e9m do combate \u00e0s ant\u00edteses do trabalho decente, como o trabalho infantil e o trabalho for\u00e7ado. Isso \u00e9 muito relevante dado que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com muitos dados e relativamente poucas informa\u00e7\u00f5es, pois estes dados geralmente ficam isolados e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compor uma imagem em conjunto sobre a situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Poschen.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio fornece n\u00fameros e estat\u00edsticas sobre remunera\u00e7\u00e3o e postos de trabalho formal, benefici\u00e1rios de programas sociais, opera\u00e7\u00f5es e resgates de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, naturalidade e resid\u00eancia dos resgatados e fluxos dos trabalhadores aliciados, al\u00e9m de recortes de ra\u00e7a, g\u00eanero e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel consultar as informa\u00e7\u00f5es para cada munic\u00edpio brasileiro e obter comparativos hist\u00f3ricos.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es da ferramenta s\u00e3o constantemente atualizadas a partir dos novos dados inseridos nos sistemas p\u00fablicos.<\/p>\n

Algumas das bases de dados analisadas na primeira vers\u00e3o do Observat\u00f3rio s\u00e3o o sistema do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado e o Sistema de Controle da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho (COETE), considerados no contexto das informa\u00e7\u00f5es do Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente da OIT, do IpeaDATA Social do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Censo, tamb\u00e9m do IBGE.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de outras informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de outros bancos de dados atualmente sob an\u00e1lise ser\u00e3o publicadas em agosto.<\/p>\n

O co-coordenador do Smart Lab pela OIT, Luis Fujiwara, avalia que o Observat\u00f3rio promove a gest\u00e3o do conhecimento para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 poss\u00edvel se pensar em uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, de empresas e da sociedade civil que seja pautada, de forma clara e objetiva, por dados e informa\u00e7\u00f5es. Isso permite, por sua vez, que gestores e gestoras tomem decis\u00f5es mais informadas e com maior potencial de gerar transforma\u00e7\u00f5es sociais eficientes, efetivas e sustent\u00e1veis\u201d, disse ele.<\/p>\n

Trabalho Decente<\/p>\n

Formalizado em 1999, o conceito de Trabalho Decente sintetiza a miss\u00e3o hist\u00f3rica da OIT de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade, seguran\u00e7a e dignidades humanas.<\/p>\n

O Smart Lab de Trabalho Decente \u00e9 um laborat\u00f3rio multidisciplinar de gest\u00e3o do conhecimento, institu\u00eddo por meio de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional entre o MPT e a OIT, com foco na promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente no Brasil. Al\u00e9m do Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil, a parceria j\u00e1 havia resultado no lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho no m\u00eas passado.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil, leia a nota t\u00e9cnica<\/a> completa .<\/p>\n

Para acessar o Observat\u00f3rio, clique aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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