A comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9\/5) destaque em rela\u00e7\u00e3o ao qual j\u00e1 havia consenso entre os parlamentares, e a tend\u00eancia \u00e9 que todos os demais sejam rejeitados na \u00faltima sess\u00e3o prevista para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta no colegiado, sem altera\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n
A batalha do governo do presidente Michel Temer passar\u00e1 ent\u00e3o ao plen\u00e1rio da Casa, onde precisar\u00e1 do apoio de pelo menos 308 deputados, n\u00famero que ainda n\u00e3o possui com margem de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os deputados aprovaram destaque que mant\u00e9m a compet\u00eancia compartilhada entre a Justi\u00e7a federal e estadual para julgar demandas contra o INSS sobre acidentes de trabalho.<\/p>\n
De in\u00edcio, o governo queria concentrar os julgamentos na Justi\u00e7a federal para ter maior controle sobre os procedimentos, buscando uniformiz\u00e1-los. Mas em acordo para a vota\u00e7\u00e3o da reforma na Comiss\u00e3o, a base aliada aceitou o destaque referente ao tema –proposto por PTB, PROS, PSL e PRP– e que mantinha nas duas esferas a compet\u00eancia para tratar dos assuntos.<\/p>\n
Este foi o primeiro destaque apreciado nesta sess\u00e3o. A tend\u00eancia agora \u00e9 que todos os outros nove sejam rejeitados, conforme havia sido adiantado pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).<\/p>\n
Em sess\u00e3o que come\u00e7ou com atraso e marcada por debates acalorados, Marun refor\u00e7ou que a comiss\u00e3o n\u00e3o votaria quaisquer destaques sobre a inclus\u00e3o de agentes penitenci\u00e1rios nas regras para aposentadoria especial dos policiais, aos 55 anos de idade.<\/p>\n
Na semana passada, agentes invadiram sess\u00e3o da comiss\u00e3o ap\u00f3s os parlamentares concordarem em tirar o assunto da pauta de vota\u00e7\u00e3o. Naquele dia, o texto-base do projeto foi aprovado.<\/p>\n
“Estou garantindo o meu empenho (para o destaque ser aprovado em plen\u00e1rio) porque penso que isso \u00e9 justo. Agora, n\u00e3o posso concordar com a forma que isso foi pleiteado na semana passada”, afirmou Marun.<\/p>\n
Mais cedo, o relator da reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou acreditar que haver\u00e1 330 votos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprovar a reforma, um pouco acima dos 308 votos m\u00ednimos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Seu relat\u00f3rio flexibilizou a proposta original do governo em diversos pontos, buscando angariar apoio dos parlamentares a um tema controverso e impopular. A proposta que ir\u00e1 a plen\u00e1rio prev\u00ea que as mulheres ter\u00e3o idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos e os homens de 65 anos, sendo que para ambos a aposentadoria m\u00e1xima poder\u00e1 ser obtida com 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reforma enviada pelo Executivo previa inicialmente idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres, al\u00e9m de 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 aposentadoria m\u00e1xima.<\/p>\n
O texto-base que foi aprovado na comiss\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es especiais de aposentadoria para professores, trabalhadores rurais e policiais legislativos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9\/5) destaque em rela\u00e7\u00e3o ao qual j\u00e1 havia consenso entre os parlamentares, e a tend\u00eancia \u00e9 que todos os demais sejam rejeitados na \u00faltima sess\u00e3o prevista para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta no colegiado, sem altera\u00e7\u00f5es significativas. A batalha do governo do presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30513"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30513\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}