{"id":30440,"date":"2017-05-10T14:12:42","date_gmt":"2017-05-10T17:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=30440"},"modified":"2017-05-10T14:14:36","modified_gmt":"2017-05-10T17:14:36","slug":"oit-lanca-campanha-por-tratado-internacional-de-combate-ao-trabalho-forcado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2017\/05\/10\/oit-lanca-campanha-por-tratado-internacional-de-combate-ao-trabalho-forcado\/","title":{"rendered":"OIT lan\u00e7a campanha por tratado internacional de combate ao trabalho for\u00e7ado"},"content":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7ar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9 de maio, a campanha 50 For Freedom\u00a0<\/a> no Senado Federal para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho for\u00e7ado de 2014. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 16h e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, do Especialista T\u00e9cnico sobre Trabalho For\u00e7ado da OIT, Houtan Homayounpour, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro do Comit\u00ea de Peritos da OIT, L\u00e9lio Bentes, do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do Conselheiro de Curadores do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Formas Contempor\u00e2neas de Escravid\u00e3o, Leonardo Sakamoto.<\/p>\n

O Protocolo da OIT sobre Trabalho For\u00e7ado\u00a0<\/a> de 2014, j\u00e1 ratificado por 13 pa\u00edses, complementa a hist\u00f3rica Conven\u00e7\u00e3o 29 da OIT, de 1930, para refor\u00e7ar o combate \u00e0s novas formas de escravid\u00e3o moderna, mais complexas e dif\u00edceis de erradicar. Atualmente, 21 milh\u00f5es de pessoas ainda s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho for\u00e7ado em todo o mundo.<\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento da campanha, haver\u00e1 um momento dedicado a dar voz a quem normalmente n\u00e3o \u00e9 ouvido, com a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo com depoimentos de trabalhadores vulner\u00e1veis e resgatados da escravid\u00e3o moderna ao Embaixador da Boa Vontade da OIT, Wagner Moura. Al\u00e9m disso, um trabalhador resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o participar\u00e1 do evento para entregar \u00e0 Casa Civil uma carta pedindo que o Brasil ratifique o Protocolo. Um painel digital tamb\u00e9m ser\u00e1 instalado no Senado, para exibir em tempo real as postagens publicadas pelos brasileiros nas redes sociais com as hashtags da campanha 50 For Freedom em apoio \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o (#50FF, #50ForFreedom e #AssinaBrasil).<\/p>\n

Segundo o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, a ado\u00e7\u00e3o do Protocolo \u00e9 “o fruto da nossa determina\u00e7\u00e3o coletiva de p\u00f4r fim a uma abomina\u00e7\u00e3o que ainda aflige o nosso mundo do trabalho e de libertar as suas 21 milh\u00f5es de v\u00edtimas\u201d. Considerado uma refer\u00eancia internacional no combate ao trabalho for\u00e7ado, o Brasil foi um dos pa\u00edses selecionados para protagonizar a campanha 50 For Freedom. O nome da campanha se refere \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da OIT e de seus parceiros \u2013 a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional dos Empregadores \u2013 para que 50 pa\u00edses ratifiquem o Protocolo at\u00e9 2018.<\/p>\n

O Protocolo atua em tr\u00eas n\u00edveis: preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Os pa\u00edses que o ratificam devem garantir que todos os trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Eles dever\u00e3o refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e de outros servi\u00e7os que protejam os trabalhadores da explora\u00e7\u00e3o. Eles dever\u00e3o tamb\u00e9m adotar medidas complementares para educar e informar a popula\u00e7\u00e3o e as comunidades sobre crimes como o tr\u00e1fico de seres humanos. Al\u00e9m disso, o Protocolo garante \u00e0s v\u00edtimas o acesso \u00e0 a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo que elas n\u00e3o residam legalmente no pa\u00eds onde trabalham.<\/p>\n

Servi\u00e7o: Lan\u00e7amento da Campanha 50 For Freedom<\/h3>\n

Quando: 9 de maio, \u00e0s 16h
\nOnde: Ala Senador Nilo Coelho, Plen\u00e1rio 6, Senado Federal \u2013 Bras\u00edlia, DF
\nClique aqui para conferir a programa\u00e7\u00e3o completa do evento.\u00a0<\/a><\/p>\n

(Fonte: OIT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7ar\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9 de maio, a campanha 50 For Freedom\u00a0 no Senado Federal para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho for\u00e7ado de 2014. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 16h e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do Diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30443,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}