{"id":29983,"date":"2017-03-31T10:22:54","date_gmt":"2017-03-31T13:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=29983"},"modified":"2017-03-31T10:22:54","modified_gmt":"2017-03-31T13:22:54","slug":"governo-volta-a-divulgar-lista-suja-do-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2017\/03\/31\/governo-volta-a-divulgar-lista-suja-do-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Governo volta a divulgar lista suja do trabalho escravo"},"content":{"rendered":"<p>Depois de quase tr\u00eas anos sem ser atualizada e ap\u00f3s uma intensa disputa judicial entre governo e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, a chamada &#8220;lista suja do trabalho escravo&#8221;. <a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/component\/content\/article?id=4428\" target=\"_blank\">Confira a lista aqui.<\/a><\/p>\n<p>A lista, publicada na noite de ontem (23) no site do Minist\u00e9rio do Trabalho, tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo seus empregados a situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. De acordo com a lista, de 2011 at\u00e9 o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decis\u00e3o administrativa pela puni\u00e7\u00e3o aos empregadores sem possibilidade de recurso.<\/p>\n<p>Ainda segundo a lista suja do trabalho escravo, a maior parte das irregularidades foi registrada em fazendas, 45 no total. Os ficais do trabalho tamb\u00e9m encontraram trabalhadores submetidos a situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o nos ramos da constru\u00e7\u00e3o civil e carvoaria e no madeireiro. Ao todo, nove empresas da constru\u00e7\u00e3o civil aparecem na lista.<\/p>\n<p>Em 2014, a lista suja do trabalho escravo deixou de ser atualizada ap\u00f3s o ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conceder liminar a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias para suspender a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em maio do ano passado, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente do STF,\u00a0 revogou a medida cautelar, retirando o impedimento \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do cadastro. Mesmo assim, a lista n\u00e3o voltou a ser publicada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p>Em 30 de janeiro deste ano, o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11\u00aa Vara do Trabalho, concedeu ao MPT uma liminar para obrigar o governo a publicar a lista suja no prazo de 30 dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10), que manteve a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contundo, no \u00faltimo dia do prazo para que o Minist\u00e9rio do Trabalho publicasse a lista suja, a AGU recorreu mais uma vez da decis\u00e3o, dessa vez, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da corte trabalhista, ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou o pedido da AGU e, novamente, o cadastro n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 14, o ministro Alberto Bresciani, do TST, derrubou a liminar concedida por Ives Gandra. Com isso, voltou a valer a decis\u00e3o do TRT da 10\u00aa Regi\u00e3o que havia determinado a publica\u00e7\u00e3o da lista suja do trabalho escravo.<\/p>\n<p><em>(Fonte: EBC)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de quase tr\u00eas anos sem ser atualizada e ap\u00f3s uma intensa disputa judicial entre governo e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, a chamada &#8220;lista suja do trabalho escravo&#8221;. Confira a lista aqui. 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