{"id":2990,"date":"2015-03-02T10:45:42","date_gmt":"2015-03-02T13:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/03\/02\/promocao-do-trabalho-decente-e-reforcada-no-mato-grosso\/"},"modified":"2015-03-02T10:45:42","modified_gmt":"2015-03-02T13:45:42","slug":"promocao-do-trabalho-decente-e-reforcada-no-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/03\/02\/promocao-do-trabalho-decente-e-reforcada-no-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente \u00e9 refor\u00e7ada no Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 27 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e o governo do Estado do Mato Grosso definiram no come\u00e7o de fevereiro um programa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o relan\u00e7amento e implementa\u00e7\u00e3o da agenda de trabalho decente no estado.<\/p>\n<p>Durante a solenidade realizada em Cuiab\u00e1, o governador Pedro Taques enfatizou a import\u00e2ncia do respeito aos direitos fundamentais no trabalho e da coopera\u00e7\u00e3o com as ag\u00eancias internacionais para combater problemas como a escravid\u00e3o moderna. \u201cNenhum mato-grossense ser\u00e1 deixado para tr\u00e1s no Mato Grosso.  O Estado deve muito aos cidad\u00e3os e por isso vamos trabalhar com a\u00e7\u00f5es que diminuam as desigualdades sociais. Queremos ser conhecidos como um Estado que garante os direitos fundamentais e cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n<p>A diretora do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, La\u00eds Abramo, parabenizou as autoridades estaduais pelas iniciativas de reativar a Comiss\u00e3o Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (no \u00faltimo dia 30 de janeiro) e o Comit\u00ea Gestor da Agenda Mato Grosso pelo Trabalho Decente, passos importante na constru\u00e7\u00e3o da cidadania dos trabalhadores e trabalhadoras mato-grossenses. Considerou importante tamb\u00e9m ampliar a abrang\u00eancia da Agenda, incluindo, al\u00e9m das iniciativas para prevenir e erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo, a diminui\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e profissional de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201cPor meio desta parceria com a OIT, o governo inicia a importante tarefa de reativar o comit\u00ea gestor da Agenda Mato Grosso pelo Trabalho Decente, empreendendo esfor\u00e7os no sentindo de promover o trabalho decente, em busca da dignidade de todos os trabalhadores e trabalhadoras, como condi\u00e7\u00e3o para impulsionar o crescimento do estado com foco na justi\u00e7a social e diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d, afirmou La\u00eds Abramo.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Entre as contribui\u00e7\u00f5es da OIT na parceria, ela destacou o projeto \u201cConsolida\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para combater o trabalho for\u00e7ado no Brasil e no Peru\u201d, que vem sendo implementado desde 2013 e tem como um de seus componentes a meta de fortalecer e consolidar o Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada. Lan\u00e7ado no Mato Grosso como uma iniciativa de inser\u00e7\u00e3o s\u00f3cio profissional de trabalhadores egressos e vulner\u00e1veis ao trabalho escravo, o Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada beneficiou quase 650 trabalhadores entre 2009 e 2013 e tornou-se uma refer\u00eancia nacional e mundial no combate  a essa grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho.<\/p>\n<p>Compromissos<\/p>\n<p>O memorando de entendimento que estabeleceu o programa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado no dia 2 de fevereiro pelo governador do Estado, Pedro Taques, pela diretora da OIT no Brasil, La\u00eds Abramo, e pelo secret\u00e1rio de Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social, Valdiney de Arruda. Segundo Arruda, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setas) ir\u00e1 adotar alguns princ\u00edpios, como a centralidade dos direitos humanos, o respeito \u00e0 diversidade, o foco na popula\u00e7\u00e3o de maior risco social, a diversidade de g\u00eanero e a promo\u00e7\u00e3o interinstitucional como ferramenta de gest\u00e3o. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es precisam ser integradas. Se a porta de entrada de p\u00fablico vulner\u00e1vel \u00e9 a pol\u00edtica de assist\u00eancia social, a porta de sa\u00edda tem que ser de emprego e renda\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da solenidade o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, M\u00e1rcio Dorileo, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Eliney Bezerra Veloso, os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Tiago Gurj\u00e3o e Renal Kalil, o superintendente regional do Trabalho em Mato Grosso, Eduardo Driemeyer, e o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Cuiab\u00e1, Jos\u00e9 Rodrigues Rocha J\u00fanior.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica reativa o comit\u00ea gestor da Agenda Mato Grosso pelo Trabalho Decente, voltado para a promo\u00e7\u00e3o do tema no estado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2990"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2990\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}