{"id":2984,"date":"2015-02-10T16:39:48","date_gmt":"2015-02-10T18:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/10\/procurador-defende-politica-conjunta-e-permanente-no-combate-ao-fumo-nos-ambientes-de-trabalho\/"},"modified":"2015-02-10T16:39:48","modified_gmt":"2015-02-10T18:39:48","slug":"procurador-defende-politica-conjunta-e-permanente-no-combate-ao-fumo-nos-ambientes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/10\/procurador-defende-politica-conjunta-e-permanente-no-combate-ao-fumo-nos-ambientes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Procurador defende pol\u00edtica conjunta e permanente no combate ao fumo nos ambientes de trabalho"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 10 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar defendeu, na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (09), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Alagoas, a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica permanente e conjunta no combate ao consumo de cigarros nos ambientes de trabalho. O intuito do procurador \u00e9 combater a incid\u00eancia de doen\u00e7as relacionadas ao tabagismo, por meio da aplica\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Antifumo (Lei 12.456\/2011), regulamentada no ano passado em todo o pa\u00eds por meio do Decreto 8.262\/2014.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Alencar esteve reunido com representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e com gestores das secretarias municipal e estadual de sa\u00fade para discutir o assunto. Segundo o procurador, o uso do cigarro ainda \u00e9 uma pr\u00e1tica comum da popula\u00e7\u00e3o, e \u00e9 preciso que todos estejam engajados nesse combate. &#8220;\u00e9 preciso identificar defici\u00eancias, tra\u00e7ar diagn\u00f3sticos e propor a\u00e7\u00f5es continuadas que mostrem o perigo real do fumo ao trabalhador&#8221;, explicou.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Anvisa, da Coordenadoria Estadual de Combate ao Tabagismo e das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias do estado e munic\u00edpio tamb\u00e9m destacaram a preocupa\u00e7\u00e3o com a publicidade dada \u00e0 venda de cigarros pelo pa\u00eds. A exibi\u00e7\u00e3o dos cigarros nos locais de venda deve vir acompanhada das advert\u00eancias sobre o consumo do produto, e \u00e9 preciso fiscalizar a conduta, determinada em lei.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>De acordo com o artigo 49 da Lei 12.456\/2011, o consumo de cigarros ou de qualquer produto fum\u00edgero (derivado ou n\u00e3o do tabaco) em ambientes fechados coletivos, p\u00fablicos ou privados, est\u00e1 proibido. A mesma lei ainda diz que &#8220;\u00e9 vedada, em todo o territ\u00f3rio nacional, a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco, com exce\u00e7\u00e3o apenas da exposi\u00e7\u00e3o dos referidos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cl\u00e1usulas de advert\u00eancia&#8221;.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) devem ser convocados para integrar as discuss\u00f5es sobre um meio ambiente de trabalho livre de cigarros, em nova audi\u00eancia marcada para 09 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Doen\u00e7a evit\u00e1vel que mais mata<\/p>\n<p>De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o tabagismo \u00e9 a principal causa de morte evit\u00e1vel no mundo. Cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial adulta &#8211; 2 bilh\u00f5es de pessoas &#8211; s\u00e3o fumantes.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es publicadas no Portal Brasil, todo ano cerca de 200 mil pessoas no Brasil morrem em decorr\u00eancia do cigarro. Os c\u00e2nceres de pulm\u00e3o e laringe s\u00e3o os que mais matam no pa\u00eds.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo do procurador \u00e9 combater incid\u00eancia de doen\u00e7as relacionadas ao tabagismo nesses locais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}