{"id":2983,"date":"2015-02-10T16:36:10","date_gmt":"2015-02-10T18:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/10\/sindicatos-alegam-dificuldade-em-cumprir-lei-do-descanso-para-caminhoneiros\/"},"modified":"2015-02-10T16:36:10","modified_gmt":"2015-02-10T18:36:10","slug":"sindicatos-alegam-dificuldade-em-cumprir-lei-do-descanso-para-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/10\/sindicatos-alegam-dificuldade-em-cumprir-lei-do-descanso-para-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Sindicatos alegam dificuldade em cumprir lei do descanso para caminhoneiros"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 9 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em abril de 2012, a mais recente lei sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de motorista no Brasil que regulamentou a jornada de trabalho e o tempo de dire\u00e7\u00e3o desses profissionais completar\u00e1 tr\u00eas anos. Essa lei, a 12.619, assegurou ao motorista um intervalo m\u00ednimo para descanso a cada quatro horas ininterruptas de dire\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de repouso de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas. Em Mato Grosso, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es que representam motoristas profissionais alegam que a falta dos pontos de parada ao longo das rodovias dificultam o cumprimento da lei.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O presidente do Sindicato dos motoristas de Cuiab\u00e1 e regi\u00e3o, Ledevino da Concei\u00e7\u00e3o, afirma que o motorista de caminh\u00e3o durante o trabalho n\u00e3o \u00e9 benquisto em nenhum lugar para parar e cumprir o descanso previsto em lei. &#8221; O motorista \u00e9 um expurgo que n\u00e3o \u00e9 aceito em nenhum lugar. No posto de combust\u00edvel s\u00f3 pode parar se for consumir e \u00e0s vezes o caminhoneiro n\u00e3o tem dinheiro; nem no posto de pol\u00edcia, nem na beira da estrada ele pode parar agora. Em outros Estados j\u00e1 existem pontos de parada do jeito que a lei manda e aqui em Mato Grosso tem que ter tamb\u00e9m&#8221;, afirmou ele.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o relatada pelo sindicalista foi consenso entre os demais representantes de caminhoneiros, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es que participaram da reuni\u00e3o na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Rondon\u00f3polis, na ter\u00e7a-feira (03\/02), com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Dnit, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e de representantes da concession\u00e1ria Rota do Oeste, que administra a BR 163 em Mato Grosso.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8220;As BRs 163 e 364 est\u00e3o entre as principais vias de Mato Grosso e s\u00e3o as mais movimentadas. O trabalho que o MPF, juntamente com o MPT, pretende fazer \u00e9 para que a lei seja cumprida no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos pontos de parada o mais breve poss\u00edvel. Para isso estamos envolvendo todas as institui\u00e7\u00f5es relacionadas ao assunto e vamos trazer a Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o&#8221;, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Guilherme G\u00f6pfert, da unidade do MPF em Rondon\u00f3polis.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O tr\u00e1fego nas BRs 163 e 364, em Mato Grosso, s\u00e3o de 10 a 14 mil ve\u00edculos por dia, sendo que 70% representam transporte de cargas, de acordo com dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo o representante da Concession\u00e1ria Rota do Oeste, F\u00e1bio Abritta, apesar de ser favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos pontos de parada, a concession\u00e1ria fica sem poder fazer nada diferente do que est\u00e1 no contrato firmado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8220;O descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o traz inseguran\u00e7a ao meio ambiente de trabalho que \u00e9 a estrada. Os motoristas n\u00e3o est\u00e3o descansados, n\u00e3o est\u00e3o aptos fisicamente e acabam exercendo suas fun\u00e7\u00f5es colocando em risco a pr\u00f3pria vida e os demais condutores que est\u00e3o na rodovia, bem como o patrim\u00f4nio das empresas&#8221;, explica a procuradora do Trabalho Claudia Fernanda Noriler Silva.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8220;Est\u00e3o privatizando uma rodovia por onde passam cerca de 10 mil caminh\u00f5es por dia e ningu\u00e9m est\u00e1 pensando onde esses caminh\u00f5es v\u00e3o parar. A lei foi feita mas o governo foi omisso na implementa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para que ela seja cumprida. Louv\u00e1vel \u00e9 a atitude do MP quando diz que as medidas t\u00eam que ser tomada agora quando as m\u00e1quinas est\u00e3o na rodovia trabalhando na duplica\u00e7\u00e3o. Hoje somos tachados de vil\u00f5es da estrada pela falta de condi\u00e7\u00f5es&#8221;, afirmou Olmir Justino Feo, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Transporte Rodovi\u00e1rio de Mato Grosso.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Intervalo m\u00ednimo de descanso a cada quatro horas de trabalho \u00e9 dificultado pela falta de pontos de parada ao longo das rodovias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2983\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}