{"id":2980,"date":"2015-02-27T15:28:34","date_gmt":"2015-02-27T18:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/27\/governo-responsabiliza-mineradora-por-trabalho-analogo-ao-de-escravo\/"},"modified":"2015-02-27T15:28:34","modified_gmt":"2015-02-27T18:28:34","slug":"governo-responsabiliza-mineradora-por-trabalho-analogo-ao-de-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/27\/governo-responsabiliza-mineradora-por-trabalho-analogo-ao-de-escravo\/","title":{"rendered":"Governo responsabiliza mineradora por trabalho an\u00e1logo ao de escravo"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 27 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ela \u00e9 a maior produtora de min\u00e9rio de ferro do mundo, est\u00e1 presente em cinco continentes e \u00e9 a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela retirada do min\u00e9rio de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no ch\u00e3o foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego come\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspe\u00e7\u00e3o, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Al\u00e9m do ambiente \u201crepugnante\u201d, nas palavras dos auditores fiscais da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes e foram v\u00edtimas de fraude, promessa enganosa e amea\u00e7a. A inspe\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infra\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As v\u00edtimas eram motoristas que levavam o min\u00e9rio de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceiriza\u00e7\u00e3o como il\u00edcita e responsabilizaram a Vale.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como \u00fanica respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es: \u201cA Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, quando foram definidas adequa\u00e7\u00f5es no local necess\u00e1rias e relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequa\u00e7\u00f5es\u201d (leia a nota na \u00edntegra).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Mas os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores t\u00eam uma vis\u00e3o diferente: \u201cA Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relat\u00f3rio em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada\u201d, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho An\u00e1logo ao de Escravo em Minas Gerais e respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201cA Vale \u00e9 a respons\u00e1vel por esses motoristas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida disso\u201d, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inqu\u00e9rito no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para investigar a caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma senten\u00e7a judicial j\u00e1 proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. \u201cA senten\u00e7a \u00e9 clara, o juiz cita expressamente a quest\u00e3o do transporte como atividade que n\u00e3o pode ser terceirizada\u201d, diz a procuradora. Al\u00e9m desse, h\u00e1 diversos outros casos em que a justi\u00e7a vedou a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Vale contesta essa senten\u00e7a e se recusa em assumir a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A multa acumulada pela \u201cdesobedi\u00eancia\u201d est\u00e1 em R$ 7 milh\u00f5es \u2013 equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Apesar da dor de cabe\u00e7a com a justi\u00e7a, essa ainda parece ser a solu\u00e7\u00e3o que apresenta o melhor neg\u00f3cio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo miner\u00e1rio da Vale s\u00e3o terceirizadas, da implos\u00e3o de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es ofertadas aos trabalhadores.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Jornada exaustiva, sem \u00e1gua e sem banheiro<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e n\u00e3o podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Tudo no ponto de parada estava t\u00e3o sujo que ningu\u00e9m tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experi\u00eancia que falou com a reportagem sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato. \u201cAt\u00e9 \u00e1gua pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que n\u00e3o via servi\u00e7o ruim assim. Foi o pior da minha vida.\u201d<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. \u201cA gente fica com sono, \u00e9 perigoso\u201d. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma t\u00e3o intensa, que coloca em risco sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre \u2013 nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. \u201cForam muitos os casos de n\u00e3o concess\u00e3o das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, que \u00e9 reduzir algu\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, afirma Alo\u00edsio Alves, procurador do MPT que recebeu den\u00fancias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Promessas enganosas e amea\u00e7as<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A supress\u00e3o do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam pr\u00eamios pelo aumento da produtividade, o que \u00e9 proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substitu\u00edram o almo\u00e7o por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade m\u00e1xima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve in\u00edcio. \u201cA gente come\u00e7ou a ver mais ultrapassagem perigosa. \u00e9 caminh\u00e3o pesando 100 toneladas ultrapassando caminh\u00e3o de 30 metros de comprimento\u201d, diz o motorista que n\u00e3o quer se identificar.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Tudo isso para receber um acr\u00e9scimo de R$ 200 a 300 no vale refei\u00e7\u00e3o e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premia\u00e7\u00e3o que, ali\u00e1s, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esfor\u00e7o extra n\u00e3o fora depositada, alguns motoristas come\u00e7aram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Foi ent\u00e3o que as amea\u00e7as teriam come\u00e7ado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o respons\u00e1vel pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o pr\u00eamio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e amea\u00e7ando de demiss\u00e3o quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram \u00e0 mineradora, os funcion\u00e1rios que reclamaram estavam sendo demitidos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O custo do trabalho escravo<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A mina ficou interditada por tr\u00eas dias, o tempo necess\u00e1rio para que a empresa tomasse as medidas de corre\u00e7\u00e3o: lavaram e pintaram o local de descanso, concertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios. \u201cIsso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade n\u00e3o era algo dif\u00edcil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas n\u00e3o queria ter esse custo\u201d, aponta Campos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa \u00e9 a primeira vez que a Vale \u00e9 responsabilizada pela explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 de escravo. A empresa \u00e9 signat\u00e1ria do Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, afirma possuir uma pol\u00edtica de monitoramento de seus neg\u00f3cios e ter exclu\u00eddo de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale n\u00e3o respondeu se a mesma regra se aplica \u00e0 terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio do Trabalho flagra condi\u00e7\u00f5es degradantes dentro de mina. Motoristas n\u00e3o tinham acesso a banheiro ou \u00e1gua pot\u00e1vel e cumpriam jornada exaustiva. \u00e9 a primeira vez que Vale \u00e9 vinculada diretamente ao crime<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2980"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2980\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}