{"id":2979,"date":"2015-02-27T15:22:31","date_gmt":"2015-02-27T18:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/27\/mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial\/"},"modified":"2015-02-27T15:22:31","modified_gmt":"2015-02-27T18:22:31","slug":"mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/27\/mte-lanca-cartilha-sobre-as-novas-regras-do-seguro-desemprego-e-abono-salarial\/","title":{"rendered":"MTE lan\u00e7a cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 27 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Com o intuito de esclarecer trabalhadores, empregadores e a sociedade em geral sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7a a <a href=\"http:\/\/portal.mte.gov.br\/lumis\/portal\/file\/fileDownload.jsp?fileId=FF8080814B74A055014BCBCC43F54F6D\">cartilha<\/a> Novas Regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial \u2013 Perguntas e Respostas. O documento, confeccionado em linguagem did\u00e1tica e pr\u00e1tica, encontra-se dispon\u00edvel no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Estabelecidas pela MP 665\/2014 as modifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas com os requisitos para a concess\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e trabalhistas previstos na Lei n\u00b0 7998\/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013 FAT, e na Lei n\u00ba 10.779\/03, que disp\u00f5e sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O manual tem como intuito esclarecer de maneira did\u00e1tica e pr\u00e1tica as eventuais d\u00favidas dos trabalhadores e empregadores e cidad\u00e3os em geral, por meio de perguntas e respostas<\/p>\n<p><\/p>\n<p>MP 665\/2014 \u2013 Foi criada com o objetivo de aperfei\u00e7oar os programas do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, entre outros, sem o comprometimento dos direitos dos trabalhadores com vistas a garantir a sustentabilidade dos programas sociais e contribuir para ajustes de curto e m\u00e9dio prazo, tendo em vista que pol\u00edtica de inclus\u00e3o social aumentou o universo de trabalhadores beneficiados.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Manual visa esclarecer de maneira did\u00e1tica e pr\u00e1tica eventuais d\u00favidas de trabalhadores e cidad\u00e3os em geral, por meio de perguntas e respostas, sobre as mudan\u00e7as trazidas pela MP 665\/2014<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2979"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2979\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}