{"id":2969,"date":"2015-02-23T11:28:21","date_gmt":"2015-02-23T14:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/23\/senadora-pretende-apresentar-projeto-para-evitar-jornada-de-12-horas-para-motoristas\/"},"modified":"2015-02-23T11:28:21","modified_gmt":"2015-02-23T14:28:21","slug":"senadora-pretende-apresentar-projeto-para-evitar-jornada-de-12-horas-para-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/23\/senadora-pretende-apresentar-projeto-para-evitar-jornada-de-12-horas-para-motoristas\/","title":{"rendered":"Senadora pretende apresentar projeto para evitar jornada de 12 horas para motoristas"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 18 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que pretende apresentar um projeto de lei para tentar evitar a jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias para motoristas profissionais. O novo limite consta de projeto aprovado na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados e enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial (PLC 41\/2014).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Vanessa, que durante a discuss\u00e3o da proposta no Senado defendeu jornada de at\u00e9 11 horas, lamentou a forma como o projeto foi aprovado na C\u00e2mara. Ela disse esperar que a sociedade n\u00e3o tenha de conviver com acidentes envolvendo caminhoneiros cansados. O texto que aguarda san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m eleva o tempo de dire\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u2014 sem intervalo para descanso \u2014 das atuais 4 horas para 5,5 horas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo a senadora, a profiss\u00e3o de motorista j\u00e1 \u00e9 \u201cnaturalmente estressante\u201d e uma jornada muito extensa pode piorar a situa\u00e7\u00e3o. Ela lembrou que, durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado, foram apresentados dados sobre doen\u00e7as e acidentes que mostrariam a import\u00e2ncia de uma jornada menor para os motoristas profissionais. Para Vanessa, a jornada de 12 horas n\u00e3o atende o interesse da popula\u00e7\u00e3o, mas de grupos econ\u00f4micos que visam aumentar os lucros.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u2014 Lamento, mas quero dizer que j\u00e1 vou apresentar um projeto para emendar a lei para voltar a jornada prevista na pr\u00f3pria CLT \u2014 anunciou a senadora, fazendo refer\u00eancia \u00e0 jornada m\u00e1xima de 11 horas.<\/p>\n<p>Descanso<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o do PLC 41\/2014 na quarta-feira (11). A mat\u00e9ria, que trata de outros pontos na regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de motorista, tinha sido aprovada no Senado em junho do ano passado.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A jornada do motorista profissional continua a ser de 8 horas, com duas extras, num total de 10 horas, conforme os senadores pretendiam manter. Mas, segundo a proposta agora enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo poder\u00e1 prever at\u00e9 quatro horas extras, o que leva o limite para 12 horas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>De acordo com o texto, a cada seis horas no volante, o motorista dever\u00e1 descansar 30 minutos, mas esse tempo poder\u00e1 ser fracionado, assim como o de dire\u00e7\u00e3o, desde que esse \u00faltimo seja limitado \u00e0s 5,5 horas cont\u00ednuas. J\u00e1 o descanso obrigat\u00f3rio, de 11 horas a cada 24 horas, poder\u00e1 ser fracionado, usufru\u00eddo no ve\u00edculo e coincidir com os intervalos de 30 minutos. O primeiro per\u00edodo, entretanto, dever\u00e1 ser de 8 horas cont\u00ednuas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m define o que \u00e9 tempo de espera, quando o motorista n\u00e3o est\u00e1 dirigindo. S\u00e3o enquadradas nesse conceito as horas em que o motorista profissional empregado aguarda a carga ou descarga do caminh\u00e3o e o per\u00edodo gasto com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadoria na alf\u00e2ndega. Se essa espera for maior que duas horas, o tempo ser\u00e1 considerado como repouso. A proposta converte em advert\u00eancia as multas aplicadas em decorr\u00eancia da lei atual (12.619\/2012) quanto \u00e0 inobserv\u00e2ncia dos tempos de descanso e tamb\u00e9m aquelas por excesso de peso do caminh\u00e3o.<\/p>\n<p>Outras regras<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A C\u00e2mara manteve o aumento de 5% para 10% da toler\u00e2ncia admitida sobre os limites de peso bruto do caminh\u00e3o por eixo para rodagem nas estradas brasileiras. O Senado tinha proposto a exclus\u00e3o da mudan\u00e7a. Outro artigo que o Senado propunha excluir e a C\u00e2mara manteve prev\u00ea que os ve\u00edculos de transporte de cargas que circularem vazios n\u00e3o pagar\u00e3o taxas de ped\u00e1gio sobre os eixos mantidos suspensos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Entre as obriga\u00e7\u00f5es previstas no projeto para o motorista profissional, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de exame toxicol\u00f3gico com janela de detec\u00e7\u00e3o de 90 dias. O exame ser\u00e1 exigido para a renova\u00e7\u00e3o e a habilita\u00e7\u00e3o das categorias C, D e E em periodicidade proporcional \u00e0 validade da carteira de habilita\u00e7\u00e3o, de 3,5 anos ou 2,5 anos, e ter\u00e1 de ser realizado nas cl\u00ednicas cadastradas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A nova obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o diferencia os motoristas que estejam exercendo a profiss\u00e3o daqueles que est\u00e3o afastados da atividade ou aposentados. Recentemente, resolu\u00e7\u00e3o do Contran com a mesma exig\u00eancia teve sua vig\u00eancia prorrogada para o final de abril. A estimativa \u00e9 de que o exame, a ser pago pelo motorista, fique em torno de R$ 300.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto aprovado aumenta o tempo de dire\u00e7\u00e3o sem intervalo para descanso de 4 horas para 5 horas e meia. Segundo ela, acidentes e doen\u00e7as dos motoristas podem ser agravados com a altera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2969"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2969\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}