{"id":2954,"date":"2015-02-05T14:53:46","date_gmt":"2015-02-05T16:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/05\/mpt-acompanha-assinatura-de-entendimento-entre-governo-e-oit-para-promocao-do-trabalho-decente\/"},"modified":"2015-02-05T14:53:46","modified_gmt":"2015-02-05T16:53:46","slug":"mpt-acompanha-assinatura-de-entendimento-entre-governo-e-oit-para-promocao-do-trabalho-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/02\/05\/mpt-acompanha-assinatura-de-entendimento-entre-governo-e-oit-para-promocao-do-trabalho-decente\/","title":{"rendered":"MPT acompanha assinatura de entendimento entre governo e OIT para promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 3 de fevereiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na tarde da \u00faltima segunda-feira (2), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, de ato solene para assinatura de memorando de entendimento entre o Estado de Mato Grosso e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) para retomada da Agenda do Trabalho Decente, cuja constru\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2009, sem que sua implementa\u00e7\u00e3o ocorresse de maneira efetiva. O procurador-chefe em exerc\u00edcio do MPT-MT, Renan Kalil, e o procurador do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Thiago Gurj\u00e3o, prestigiaram o evento.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O documento, assinado pelo governador Pedro Taques, pela diretora da OIT- Brasil, La\u00eds Abramo, e pelo secret\u00e1rio de Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setas), Valdiney de Arruda, consolida parceria para efetiva\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica integrada e inclusiva de trabalho, assist\u00eancia social e promo\u00e7\u00e3o da cidadania. O memorando visa, ainda, planejar e implantar iniciativas para erradicar o trabalho infantil e o trabalho for\u00e7ado e diminuir os \u00edndices de acidentes de trabalho, al\u00e9m de garantir a inclus\u00e3o social e profissional de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para o procurador Renan Kalil, a medida \u00e9 importante para que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Estado de Mato Grosso evoluam, respeitando princ\u00edpios fundamentais, como o da dignidade da pessoa humana. &#8220;O conceito de trabalho decente \u00e9 central na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Envolve uma dimens\u00e3o quantitativa, que se relaciona com o n\u00famero de empregos existentes, e uma dimens\u00e3o qualitativa, que versa sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A retomada da Agenda do Trabalho Decente, em conjunto com a reativa\u00e7\u00e3o da Coetrae, poder\u00e1 oferecer mecanismos para o combate da explora\u00e7\u00e3o il\u00edcita da m\u00e3o de obra, como o trabalho escravo e o trabalho infantil, bem como para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de prevenir a ocorr\u00eancia destas situa\u00e7\u00f5es que desrespeitam a dignidade do trabalhador&#8221;.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A solenidade ainda contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, M\u00e1rcio Dorileo, da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Eliney Bezerra Veloso, do superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT), Eduardo Driemeyer, e do secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Cuiab\u00e1, Jos\u00e9 Rodrigues Rocha J\u00fanior.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento firma parceria para constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica integrada e inclusiva de trabalho, assist\u00eancia social e promo\u00e7\u00e3o da cidadania<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}