{"id":2946,"date":"2015-01-28T13:15:21","date_gmt":"2015-01-28T15:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/28\/porteiro-de-unidade-de-saude-recebera-insalubridade-por-exposicao-a-risco-na-movimentacao-de-pacientes\/"},"modified":"2015-01-28T13:15:21","modified_gmt":"2015-01-28T15:15:21","slug":"porteiro-de-unidade-de-saude-recebera-insalubridade-por-exposicao-a-risco-na-movimentacao-de-pacientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/28\/porteiro-de-unidade-de-saude-recebera-insalubridade-por-exposicao-a-risco-na-movimentacao-de-pacientes\/","title":{"rendered":"Porteiro de unidade de sa\u00fade receber\u00e1 insalubridade por exposi\u00e7\u00e3o a risco na movimenta\u00e7\u00e3o de pacientes"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 28 de janeiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de sa\u00fade em Porto Alegre (RS) receber\u00e1 adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras, ficando exposto a agentes bacterianos pass\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O porteiro foi contratado pela Cooperativa Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho (Algert) para trabalhar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Monte Cristo, na capital ga\u00facha. Ao pedir o adicional, afirmou que movimentava cadeiras de rodas com pessoas que sequer haviam sido diagnosticadas, sem equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), e que, duas vezes por semana, retirava o lixo contaminado da unidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em sua defesa, o Munic\u00edpio de Porto Alegre afirmou que n\u00e3o deveria ser parte do processo, pois seu contrato era com a cooperativa, n\u00e3o com o trabalhador. A Algert, por sua vez, afirmou que o porteiro era s\u00f3cio cotista, sem rela\u00e7\u00e3o de emprego. Quanto ao adicional, alegou que o trabalho do cooperado se restringia \u00e0 portaria, sem exposi\u00e7\u00e3o a elementos insalubres.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A 7\u00aa; Vara do Trabalho de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade, por entender que o fato de o porteiro prestar servi\u00e7os em unidade de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 suficiente para se presumir o contato com portadores de doen\u00e7as infectocontagiosas. O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa; Regi\u00e3o (RS) reformou a decis\u00e3o. Para o Regional, mesmo atuando como porteiro, ele estava exposto a agentes biol\u00f3gicos, e sua situa\u00e7\u00e3o se enquadrava nas atividades no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Minist\u00e9rio de Trabalho e Emprego, justificando o pagamento do adicional em grau m\u00e9dio em todo o per\u00edodo do contrato.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Sexta Turma do TST n\u00e3o conheceu (n\u00e3o examinou o m\u00e9rito) do recurso do munic\u00edpio ao afastar contrariedade \u00e0 Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial 4 da Subse\u00e7\u00e3o 1 Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1), atual S\u00famula 448 do TST, j\u00e1 que o empregado, al\u00e9m do contato com pacientes, fazia a coleta do lixo contaminado, o que equipara a atividade \u00e0 coleta de lixo urbano. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, nos termos do voto da desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Tribunal Superior do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo na fun\u00e7\u00e3o, trabalhador tinha contato com pacientes contaminados por diversas patologias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2946"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2946\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}