{"id":2935,"date":"2015-01-28T15:12:01","date_gmt":"2015-01-28T17:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/28\/proibir-lista-suja-enfraquece-combate-ao-trabalho-escravo-dizem-entidades\/"},"modified":"2015-01-28T15:12:01","modified_gmt":"2015-01-28T17:12:01","slug":"proibir-lista-suja-enfraquece-combate-ao-trabalho-escravo-dizem-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/28\/proibir-lista-suja-enfraquece-combate-ao-trabalho-escravo-dizem-entidades\/","title":{"rendered":"Proibir Lista Suja “enfraquece” combate ao trabalho escravo, dizem entidades"},"content":{"rendered":"

Data: 28 de janeiro<\/em><\/p>\n

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A proibi\u00e7\u00e3o de publicar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, conhecido como Lista Suja, foi considerada por autoridades do governo federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e especialistas no tema como um \u201cataque\u201d a um dos principais instrumentos da pol\u00edtica brasileira de combate a esse tipo de crime.<\/p>\n

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Institu\u00edda em 2003 e atualizada em 2004, a Lista Suja estava dispon\u00edvel at\u00e9 o \u00faltimo dia 31 de dezembro no site do Minist\u00e9rio do Trabalho, quando foi retirada do ar ap\u00f3s liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, acatando pedido da Associa\u00e7\u00e3o das Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc).<\/p>\n

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A liminar foi concedida um dia antes da atualiza\u00e7\u00e3o semestral, feita pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. A lista cont\u00e9m os nomes dos empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e que n\u00e3o tenham conseguido contestar o auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para o coordenador da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Rep\u00f3rter Brasil e integrante da Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, jornalista Leonardo Sakamoto, a proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da Lista Suja se insere numa estrat\u00e9gica de \u201cenfraquecimento\u201d da pol\u00edtica brasileira de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n

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\u201cQuem se utiliza do trabalho escravo n\u00e3o fica imp\u00e1vido esperando para ver o que acontece. Ele reage. Reage \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es e \u00e0s puni\u00e7\u00f5es. O que aconteceu \u00e9 que o sistema econ\u00f4mico brasileiro que se utiliza do trabalho escravo est\u00e1 reagindo\u201d, disse Sakamoto \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Para ele, a tentativa de enfraquecimento do combate ao trabalho escravo tamb\u00e9m passa pela tentativa de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d do que \u00e9 considerado trabalho escravo.<\/p>\n

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\u201c\u00e9 aquela coisa: j\u00e1 que n\u00e3o se consegue impedir o combate, vamos mudar o conceito. Alguns setores querem alterar para diminuir o combate. [A proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da Lista Suja] \u00e9 tamb\u00e9m atentado \u00e0 liberdade de express\u00e3o, porque a Lista Suja nada mais \u00e9 que uma base de dados de transpar\u00eancia\u201d, acrescentou Sakamoto.<\/p>\n

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O chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio da Trabalho, Alexandre Lyra, argumentou que o empregador antes de ter o nome inserido na lista tem amplo direito de defesa, podendo contestar o auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado pelos auditores fiscais do trabalho. Por isso, ele considerou a proibi\u00e7\u00e3o de divulgar a Lista Suja um golpe no enfretamento ao trabalho escravo.<\/p>\n

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\u201cInfelizmente, o Supremo determinou que retir\u00e1ssemos do site a oferta desses nomes \u00e0 sociedade. Estamos lutando para reverter a liminar, mas \u00e9 um duro golpe justamente pelo compromisso do Minist\u00e9rio do Trabalho em dar ci\u00eancia \u00e0 sociedade desses nomes\u201d, lamentou Lyra.<\/p>\n

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Apesar de respeitar a decis\u00e3o liminar do STF, o procurador-geral do Trabalho, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Camargo, prometeu \u201ctrabalhar arduamente\u201d para rever a decis\u00e3o. \u201cO Cadastro de Empregadores Infratores \u00e9 um benef\u00edcio que a sociedade brasileira tem, nos ajuda a identificar as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que est\u00e3o sendo investigadas por manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo. Esse \u00e9 um absoluto benef\u00edcio para a sociedade \u2013 do Poder P\u00fablico para a sociedade \u2013 na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil.\u201d<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o posso admitir que o dinheiro p\u00fablico \u2013 que o sistema financeiro que opera com recursos p\u00fablicos e que \u00e0s vezes falta para \u00e1reas importantes como saneamento e habita\u00e7\u00e3o \u2013 seja utilizado para financiar trabalho escravo. A partir de fevereiro, com a volta das atividades do Judici\u00e1rio, vamos trabalhar arduamente para modificar essa decis\u00e3o e permitir que o Cadastro de Empregadores Infratores, conhecido como Lista Suja, seja publicado, [para que] as pessoa tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e que o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o seja utilizado para financiar a explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores no Brasil\u201d, acrescentou o procurador-geral do Trabalho.<\/p>\n

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Em nota, a Abrainc explicou que o pedido de liminar foi feito por considerar as portarias do Minist\u00e9rio do Trabalho que institu\u00edram a Lista Suja inconstitucionais, por \u201csubstitu\u00edrem a compet\u00eancia legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclus\u00e3o desrespeitar o devido processo legal.\u201d<\/p>\n

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A associa\u00e7\u00e3o acrescentou que \u201ctem trabalhado incessantemente para promover o setor imobili\u00e1rio, um dos maiores empregadores do pa\u00eds, buscando, entre outros objetivos, o aprimoramento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”. A Abrainc disse tamb\u00e9m em nota, que se posiciona veementemente contra o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e que “continuar\u00e1 envidando todos os seus esfor\u00e7os para a elimina\u00e7\u00e3o completa [do trabalho escravo] em todos os setores da sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rela\u00e7\u00e3o de empregados que submeteram trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foi retirada do MTE no final de 2014 ap\u00f3s decis\u00e3o do STF<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2935"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2935\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}