{"id":2934,"date":"2015-01-28T15:08:28","date_gmt":"2015-01-28T17:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/28\/producao-segmentada-favorece-trabalho-escravo-no-setor-textil-diz-auditor\/"},"modified":"2015-01-28T15:08:28","modified_gmt":"2015-01-28T17:08:28","slug":"producao-segmentada-favorece-trabalho-escravo-no-setor-textil-diz-auditor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/28\/producao-segmentada-favorece-trabalho-escravo-no-setor-textil-diz-auditor\/","title":{"rendered":"Produ\u00e7\u00e3o segmentada favorece trabalho escravo no setor t\u00eaxtil, diz auditor"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 28 de janeiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A pulveriza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do setor t\u00eaxtil em S\u00e3o Paulo leva \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1loga a de escravo neste ramo. A an\u00e1lise \u00e9 do auditor fiscal do trabalho Roberto Bignami, coordenador do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em S\u00e3o Paulo (SRTE-SP). \u201c\u00e9 um sistema que fraciona a produ\u00e7\u00e3o e joga para o domic\u00edlio toda a c\u00e9lula produtiva\u201d, declarou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. De acordo com ele, as fiscaliza\u00e7\u00f5es mostram que, nesses ambientes, o pagamento \u00e9 feito com base na produ\u00e7\u00e3o, o que leva a jornadas excessivas, sem que sejam oferecidas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O coordenador aponta que a submiss\u00e3o a esse tipo de trabalho, conhecido como \u201csistema de suor\u201d (termo oriundo do ingl\u00eas sweating system), ocorre com mais frequ\u00eancia entre trabalhadores estrangeiros. \u201c\u00e9 um tipo de trabalho que, basicamente, o trabalhador nacional j\u00e1 n\u00e3o aceita. Ele acaba atraindo o estrangeiro e, principalmente, o mais humilde. \u00e9 o imigrante econ\u00f4mico, que busca melhores condi\u00e7\u00f5es do que de seu pa\u00eds. A gente tem um nicho muito grande de trabalhadores andinos, basicamente bolivianos, paraguaios, peruanos\u201d, avaliou.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O grande n\u00famero de trabalhadores sujeitos a esta condi\u00e7\u00e3o no setor t\u00eaxtil levou \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2014, de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. O relat\u00f3rio final, de outubro, estima que existam entre 12 mil e 14 mil sweatshops no estado paulista, o termo em ingl\u00eas refere-se a locais de trabalho que se confundem com resid\u00eancias e envolve condi\u00e7\u00f5es extremas de opress\u00e3o e sal\u00e1rios miser\u00e1veis. O documento aponta ainda que um empregador que utiliza m\u00e3o de obra escrava lucra cerca de R$ 2,3 mil por m\u00eas sobre cada trabalhador na compara\u00e7\u00e3o com aqueles que respeitam a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Rep\u00f3rter Brasil, que acompanha os casos de trabalho escravo no setor t\u00eaxtil desde 2009, registra pelos menos 20 epis\u00f3dios em S\u00e3o Paulo neste per\u00edodo. Marcas famosas, como Zara e M.Officer, foram obrigadas a prestar esclarecimento sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que as pessoas que fabricam as pe\u00e7as, vendidas em suas lojas, eram submetidas. Um dos \u00faltimos casos, verificado em novembro do ano passado, foi registrado na Renner. Foram resgatados 37 trabalhadores bolivianos em uma oficina localizada na zona norte da capital paulista.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u201c[Atacar esse sistema de produ\u00e7\u00e3o] implica, necessariamente, na responsabiliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, solid\u00e1ria de toda a cadeia produtiva pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho nela realizada. Este \u00e9 o ponto principal\u201d, avaliou Bignami.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao flagrante da Renner, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) firmou, em dezembro passado, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as confec\u00e7\u00f5es Kabriolli Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Roupas e a Ind\u00fastria T\u00eaxtil Betilha, empresas da linha de produ\u00e7\u00e3o da loja. O valor de R$ 1 milh\u00e3o foi estabelecido para o pagamento de verbas rescis\u00f3rias, salariais e de danos morais individuais aos trabalhadores.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A decis\u00e3o do MPT apontou que, embora o TAC tenha sido firmado com as duas confec\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o isenta a responsabilidade da Renner. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que trabalhadores estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes de alojamento, jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, reten\u00e7\u00e3o e descontos indevidos de sal\u00e1rios, servid\u00e3o por d\u00edvida, uso de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, verbal e f\u00edsica e manipula\u00e7\u00e3o de documentos cont\u00e1beis trabalhistas sob fraude. A rede varejista informou, \u00e0 \u00e9poca do fato, que repudia o uso de m\u00e3o de obra irregular e que os contratos com os seus fornecedores prev\u00ea o cumprimento das leis trabalhistas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com as mudan\u00e7as no sistema produtivo, a c\u00e9lula produtiva pode chegar ao domic\u00edlio dos trabalhadores, tornando as condi\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias e com fiscaliza\u00e7\u00e3o dificultada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}