{"id":2921,"date":"2015-01-21T10:09:25","date_gmt":"2015-01-21T12:09:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/21\/proibicao-de-lista-suja-pode-aumentar-trabalho-escravo\/"},"modified":"2015-01-21T10:09:25","modified_gmt":"2015-01-21T12:09:25","slug":"proibicao-de-lista-suja-pode-aumentar-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/21\/proibicao-de-lista-suja-pode-aumentar-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o de Lista Suja pode aumentar trabalho escravo"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 16 de janeiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da &#8220;Lista Suja&#8221; pelo Supremo Tribunal Federal &#8211; STF pode aumentar os casos de trabalho escravo no Brasil. Esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do projeto de combate ao trabalho an\u00e1logo ao escravo da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais &#8211; SRTE\/MG, Marcelo Gon\u00e7alves Campos, apontada em mat\u00e9ria do jornal &#8220;O Tempo&#8221;.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8220;Essa medida fragiliza a repress\u00e3o. Se um fazendeiro, antes da proibi\u00e7\u00e3o, pensasse `eu n\u00e3o vou fazer isso (manter escravos), vou ficar no preju\u00edzo, vou ficar dois anos sem cr\u00e9dito p\u00fablico, vou sujar meu nome&#8221;, hoje ele n\u00e3o pensar\u00e1 mais. A mensagem que isso passa \u00e9 que pode se praticar o crime \u00e0 vontade porque n\u00e3o haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o. Diminuindo a repress\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que o crime aumente&#8221;, critica Campos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio deste ano, por determina\u00e7\u00e3o do Supremo, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego &#8211; MTE deixou de divulgar a chamada Lista Suja, cadastro que re\u00fane nomes de empresas e empregadores ligados ao trabalho escravo no pa\u00eds.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O mecanismo serve como uma esp\u00e9cie de par\u00e2metro oficial para iniciativas como o Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, assinado por mais de 300 empresas e neg\u00f3cios, que adotaram o m\u00e9todo de boicotar e n\u00e3o estabelecer rela\u00e7\u00f5es comerciais com quem figurasse nessa listagem. Al\u00e9m disso, a Lista Suja tamb\u00e9m impede os infratores de obter financiamento com bancos p\u00fablicos pelo per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A justificativa da autora do pedido ao STF, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc) &#8211; que re\u00fane diversas construtoras como a MRV, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht -, \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o da lista seria inconstitucional. Em nota a Abrainc informa que &#8220;prop\u00f4s a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a inclus\u00e3o de suas associadas na lista do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo por considerar inconstitucional aludidas portarias substitu\u00edrem a compet\u00eancia legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclus\u00e3o desrespeitar o devido processo legal&#8221;.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, a justificativa da Abrainc \u00e9 equivocada, uma vez que a Lista Suja est\u00e1 amparada no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, especialmente nas conven\u00e7\u00f5es internacionais da OIT ratificadas pelo Brasil.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Rosa Jorge disse que este \u00e9 mais um ataque truculento das empreiteiras contra os interesses brasileiros, que atinge em cheio a Auditoria-Fiscal do Trabalho. &#8220;Ao Brasil interessa o combate ao trabalho escravo. Se os empreiteiros agem desta forma, manifestam claramente que defendem interesses esp\u00farios, que n\u00e3o defendem interesses p\u00fablicos&#8221;, lamenta.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ela informou que o Sinait e as demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas no combate ao trabalho escravo est\u00e3o unidas na busca de medidas urgentes para reverter essa danosa decis\u00e3o. Tanto que j\u00e1 se reuniram com os dirigentes da Advocacia Geral da Uni\u00e3o &#8211; AGU e do MTE, ocasi\u00f5es em que o Sinait protocolou documentos com esta finalidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8220;A Lista Suja \u00e9 um instrumento que j\u00e1 foi objeto de aprecia\u00e7\u00e3o e elogio internacional. A decis\u00e3o do STF significa preju\u00edzo para a classe trabalhadora e enfraquecimento das nossas estrat\u00e9gias de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo&#8221;, avalia Rosa Jorge.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Das 609 empresas presentes na \u00faltima vers\u00e3o da Lista Suja, divulgada em julho de 2014, 32 eram construtoras. No dia 30 de dezembro do ano passado seria divulgada a nova listagem.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Confira os casos de trabalho escravo no Brasil e em Minas Gerais. As estat\u00edsticas da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do MTE trazem um comparativo do ano em que as opera\u00e7\u00f5es de resgates foram iniciadas com a atualidade.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>In\u00edcio dos registros de inspe\u00e7\u00f5es, resgates e opera\u00e7\u00f5es em 1995: 11 opera\u00e7\u00f5es e resgate de 84 trabalhadores<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em 2013: 179 opera\u00e7\u00f5es e 2.063 trabalhadores resgatados<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No Estado de MG<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos cinco anos: 1.724 trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00f5es degradantes ou for\u00e7adas de trabalho<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Segundo lugar no n\u00famero de ocorr\u00eancias: 11% do total nacional<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo representante da SRTE\/MG, medida influenciaria negativamente na decis\u00e3o dos infratores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2921"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2921\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}