{"id":2907,"date":"2015-01-05T14:33:14","date_gmt":"2015-01-05T16:33:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/05\/empresa-tera-que-substituir-amianto-em-produtos\/"},"modified":"2015-01-05T14:33:14","modified_gmt":"2015-01-05T16:33:14","slug":"empresa-tera-que-substituir-amianto-em-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/05\/empresa-tera-que-substituir-amianto-em-produtos\/","title":{"rendered":"Empresa ter\u00e1 que substituir amianto em produtos"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 5 de janeiro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Paran\u00e1 (MPT-PR) conseguiu liminar para que a empresa Multilit Fibrocimento substitua a mat\u00e9ria prima amianto na produ\u00e7\u00e3o e fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de fibrocimento, como telhas e caixas d&#8217;\u00e1gua. O prazo para a empresa se adequar \u00e9 de 36 meses, a contar de dezembro de 2014, data em que foi dada a decis\u00e3o. Em caso de descumprimento, haver\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, revers\u00edvel a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). Medi\u00e7\u00f5es quinzenais ser\u00e3o realizadas para analisar a concentra\u00e7\u00e3o de fibras de amianto dispersas em todos os ambientes de trabalho da empresa. No Brasil, sete estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Esp\u00edrito Santo e Par\u00e1) j\u00e1 t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o banindo o amianto. A fibra \u00e9 uma subst\u00e2ncia cancer\u00edgena respons\u00e1vel por mais de 100 mil mortes ao ano, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Sua inala\u00e7\u00e3o pode provocar neoplasias no est\u00f4mago, laringe, br\u00f4nquios e pulm\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Multilit tamb\u00e9m dever\u00e1 cumprir a cl\u00e1usula 25\u00aa; do &#8220;Termo de Acordo Nacional de Uso Seguro e Respons\u00e1vel do Amianto&#8221;. Segundo ela, compete ao empregador, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho envolvendo exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, manter dispon\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de exames m\u00e9dicos de controle dos trabalhadores durante 30 anos. Caso a cl\u00e1usula seja descumprida, a empresa dever\u00e1 pagar multa de R$ 50 mil por empregado e ex-empregado prejudicados, por dia de atraso e por obriga\u00e7\u00e3o descumprida, tamb\u00e9m revers\u00edvel \u00e0 Abrea.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ainda ser\u00e1 julgado o pedido do MPT-PR de condena\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor m\u00ednimo de R$ 100 milh\u00f5es. A Multilit atua em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, cidade que conta desde 2013 com lei municipal que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco). A mat\u00e9ria-prima j\u00e1 foi banida em 66 pa\u00edses por causar doen\u00e7as graves como o mesotelioma, c\u00e2ncer que atinge predominantemente a pleura do pulm\u00e3o e causa a morte do trabalhador em poucos meses.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Luta pelo banimento \u2013 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Trabalho publicaram, no dia 7 de outubro, uma portaria interministerial chamada &#8220;Lista Nacional de Agentes Cancer\u00edgenos para Humanos&#8221;. Nela, o amianto, em todas as suas formas, consta como agente confirmado como carcinog\u00eanicos para humanos. A fibra j\u00e1 \u00e9 proibida em mais de 60 pa\u00edses, onde s\u00e3o substitu\u00eddas por outras fibras menos nocivas, mas o uso ainda \u00e9 permitido em grande parte do Brasil.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O n\u00famero de casos de c\u00e2ncer de pleura por amianto no Paran\u00e1 foi de quatro entre 1990 e 1999 e de 24 casos entre 2006 e 2013, segundo o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM). O at\u00e9 o momento baixo n\u00famero de casos se d\u00e1 devido ao tempo de exposi\u00e7\u00e3o, que no Brasil teve seu auge a partir de 1970 e 1980 e pelo tempo de lat\u00eancia da doen\u00e7a, que come\u00e7a a surgir ap\u00f3s 30 a 55 anos da exposi\u00e7\u00e3o. Cerca de 2,5 mil brasileiros sofrem com doen\u00e7as provocadas pelo min\u00e9rio. Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho mostram que 20 mil pessoas t\u00eam contato direto com o produto no pa\u00eds. De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, cerca de 125 milh\u00f5es de trabalhadores s\u00e3o expostos ao amianto no local de trabalho e 90 mil morrem por ano em decorr\u00eancia de doen\u00e7as causadas pelo produto.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>&#8220;Um trabalhador que adquire c\u00e2ncer ap\u00f3s longos anos de labor na extra\u00e7\u00e3o desse mineral n\u00e3o consegue ver integralmente indenizados os seus danos. Longos anos de vida lhes s\u00e3o ceifados em fun\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, e ainda o direito n\u00e3o consegue compens\u00e1-los, substituir ou repor os mesmos&#8221;, afirma a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho, autora da a\u00e7\u00e3o. &#8220;Assim sendo cabe ao empregador todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o e havendo a contamina\u00e7\u00e3o, arcar com todos os custos patrimoniais e extrapatrimoniais ao empregado. A vida do trabalhador n\u00e3o pode ser instrumento de enriquecimento&#8221;, completa. Ela ressalta a import\u00e2ncia de se repensar o uso desse mineral no pa\u00eds para que vidas sejam poupadas, ademais a responsabilidade civil n\u00e3o alcan\u00e7a n\u00edveis de indeniza\u00e7\u00e3o capazes de estancar a dor da perda de um pai de fam\u00edlia, e at\u00e9 mesmo a perda da pr\u00f3pria vida.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>At\u00e9 hoje o Paran\u00e1 e o Brasil n\u00e3o conseguiram aprovar, estadual e nacionalmente, uma lei para o banimento do amianto, apesar das in\u00fameras comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas dos preju\u00edzos do material para a vida dos trabalhadores e de suspeitas de preju\u00edzos tamb\u00e9m para os cidad\u00e3os expostos \u00e0s fibras nas cidades. &#8220;Precisamos garantir justi\u00e7a para os trabalhadores, evitando novas mortes e garantindo os direitos dos que j\u00e1 foram contaminados. N\u00e3o podemos correr o risco de acabar como na It\u00e1lia, que recentemente, por uma manobra maliciosa da promotoria, inocentou o propriet\u00e1rio da empresa Eternit mesmo com a comprova\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil mortos na regi\u00e3o da cidade Casale Monferrato, onde ficava a maior empresa do grupo&#8221;, lamenta a procuradora.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Produtos sem amianto \u2013 A Bigolin Materiais de Constru\u00e7\u00e3o foi outra empresa a acabar com o uso de amianto. Em novembro de 2014, a companhia firmou um acordo judicial com MPT-PR se comprometendo a n\u00e3o mais comercializar telhas e outros produtos com a fibra em todas as lojas da rede no estado a partir de 7 de dezembro de 2015. A data foi escolhida em fun\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da lei municipal que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com o material em Curitiba e deve servir de incentivo para que outros munic\u00edpios, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o proibitiva para o amianto, adotem medidas contra a extra\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio da fibra. No Brasil, sete estados j\u00e1 t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o banindo o amianto, mas o Paran\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um deles.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a d\u00e1 prazo de 36 meses para adequa\u00e7\u00e3o. Inala\u00e7\u00e3o da fibra mineral pode causar c\u00e2ncer<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2907"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}