{"id":2906,"date":"2015-01-05T14:42:11","date_gmt":"2015-01-05T16:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/05\/auditor-fiscal-do-trabalho-defende-dissertacao-de-mestrado-sobre-acidentes-de-trabalho-na-construcao-civil\/"},"modified":"2015-01-05T14:42:11","modified_gmt":"2015-01-05T16:42:11","slug":"auditor-fiscal-do-trabalho-defende-dissertacao-de-mestrado-sobre-acidentes-de-trabalho-na-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2015\/01\/05\/auditor-fiscal-do-trabalho-defende-dissertacao-de-mestrado-sobre-acidentes-de-trabalho-na-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Auditor Fiscal do Trabalho defende disserta\u00e7\u00e3o de mestrado sobre acidentes de trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 30 de dezembro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Auditor Fiscal do Trabalho e engenheiro, Filipe Colares Nascimento, defendeu no dia 10 de dezembro, a disserta\u00e7\u00e3o intitulada: Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo: o caso da Constru\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Auditor iniciou a defesa expondo a dificuldade em estudar o tema, em virtude de sua complexidade e pela subnotifica\u00e7\u00e3o existente em rela\u00e7\u00e3o aos acidentes de trabalho. Como exemplo, Filipe citou o inc\u00eandio ocorrido na boate Kiss onde, al\u00e9m dos jovens, 26 trabalhadores morreram sem que nada fosse noticiado.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Filipe buscou em sua disserta\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho para reduzir a incid\u00eancia de acidentes t\u00edpicos registrados pelas empresas, utilizando o caso da constru\u00e7\u00e3o civil no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo compreendido entre 2002 e 2011.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Sob orienta\u00e7\u00e3o de Celso Salim, pesquisador da Fundacentro de Minas Gerais e professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da entidade, o aluno come\u00e7a contextualizando o problema partindo da premissa de que os acidentes de trabalho no segmento da constru\u00e7\u00e3o necessitam de maior efetividade da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Para tanto, o autor compara o resultado de duas pr\u00e1ticas de inspe\u00e7\u00e3o: a conciliadora e a que faz uso da penaliza\u00e7\u00e3o correspondente ao comportamento ilegal do infrator.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Como subs\u00eddios para a pesquisa, o autor buscou dados em fontes prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, estat\u00edsticas oficiais e os dados relativos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, permitindo a an\u00e1lise dos acidentes registrados no SFIT (Sistema Federal de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho) e de relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o contidos no mesmo sistema, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o vigente (2002 a 2011), referente \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O trabalho do Auditor Fiscal percorre uma s\u00e9rie de procedimentos at\u00e9 que se chegue ao ambiente de trabalho, ou o local a ser autuado. Somente ap\u00f3s o recebimento da OS (ordem de servi\u00e7o), \u00e9 que o AFT poder\u00e1 inspecionar o local, mediante as zonas geogr\u00e1ficas de fiscaliza\u00e7\u00e3o previamente sorteadas para cada profissional.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A disserta\u00e7\u00e3o mostrou que do per\u00edodo analisado, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros de obra mostrou-se mais efetiva em coibir a reincid\u00eancia de irregularidades que correspondem a 81% das causas de acidentes de trabalho analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Contudo, o autor ressalta que o software \u201cOddsRatio criado em 1994, n\u00e3o possui recursos de aferi\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es encontradas pelo AFT nos canteiros de obra.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Uma das sugest\u00f5es apresentadas pelo autor, seria a aproxima\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia e Sa\u00fade, para que ambos pudessem disponibilizar os bancos de dados e assim contribuir para o planejamento das pol\u00edticas publicas da auditoria fiscal do trabalho. Na vis\u00e3o do auditor, essa a\u00e7\u00e3o teria resultados ben\u00e9ficos, como por exemplo, reduzir gastos com a concess\u00e3o de benef\u00edcios acident\u00e1rios e o tratamento de acidentados com os recursos do Estado.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para Filipe, a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado contribuiu na aplica\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise estat\u00edstica como estrat\u00e9gia pouco utilizada pelo minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, mas necessita avan\u00e7ar nos procedimentos-padr\u00e3o para cada setor econ\u00f4mico e n\u00e3o s\u00f3 na constru\u00e7\u00e3o civil, objeto de estudo.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A banca foi composta pelo professor convidado, Vitor Araujo Filgueiras, tamb\u00e9m Auditor Fiscal do Trabalho e por Rog\u00e9rio Galv\u00e3o da Silva, pesquisador da Fundacentro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em breve, a disserta\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para download no site da Fundacentro e na biblioteca da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>Fonte: Fundacentro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na disserta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho para reduzir a incid\u00eancia de acidentes t\u00edpicos registrados na constru\u00e7\u00e3o civil no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo entre 2002 e 2011<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2906"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2906\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}