Portaria MTE 590<\/a>, em abril deste ano, que alterou o item 4.4.1 da Norma Regulamentadora n\u00ba 4 (Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho \u2013 SESMT). Na ocasi\u00e3o, o texto estabeleceu que os m\u00e9dicos integrantes do SESMT devem possuir forma\u00e7\u00e3o e registro profissional em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e os instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional.<\/p>\n<\/p>\n
Desde o in\u00edcio, a Anamt se posicionou publicamente a favor da mudan\u00e7a por valorizar a Medicina do Trabalho como especialidade m\u00e9dica devidamente reconhecida, bem como pela defesa dos direitos adquiridos de m\u00e9dicos que j\u00e1 atuavam em SESMTs e pela concess\u00e3o de um prazo para adequa\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o tinham seus direitos garantidos.<\/p>\n
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Com cerca de 14 mil m\u00e9dicos registrados nos Conselhos e mais de 2 mil especialistas aprovados na Prova de T\u00edtulo de Especialista, a Associa\u00e7\u00e3o entende que os direitos adquiridos foram preservados e o prazo concedido \u00e9 adequado por coincidir com as exig\u00eancias da Comiss\u00e3o Mista de Especialidades\/Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (CME\/AMB). Pela Comiss\u00e3o, a comprova\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de experi\u00eancia com o dobro da dura\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 suficiente para que os m\u00e9dicos sejam eleg\u00edveis \u00e0 prova de t\u00edtulo de sua especialidade. No caso da Medicina do Trabalho, cujo per\u00edodo de resid\u00eancia \u00e9 de dois anos, o prazo de quatro anos atenderia este crit\u00e9rio.<\/p>\n
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Convidada a participar de reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), em novembro, a Anamt prestou esclarecimentos aos integrantes da CTPP e, mais uma vez, se posicionou em defesa da especialidade, pela valoriza\u00e7\u00e3o da Medicina do Trabalho e pelo devido reconhecimento dos profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n
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Segundo Dr. Jo\u00e3o Anast\u00e1cio Dias, diretor de T\u00edtulo de Especialista da Anamt, a nova Portaria complementa a publica\u00e7\u00e3o anterior. \u201cO texto apazigua a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas exig\u00eancias e encerra uma discuss\u00e3o sobre o tempo necess\u00e1rio para a adequa\u00e7\u00e3o, que ocorre desde abril, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 590, que privilegia a especialidade e harmoniza a legisla\u00e7\u00e3o entre do Minist\u00e9rio do Trabalho e dos Conselhos\u201d.<\/p>\n
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Para o presidente da Anamt, Dr. Zuher Handar, as mudan\u00e7as estabelecem um novo patamar no reconhecimento dos m\u00e9dicos especialistas, preservando direitos adquiridos ao mesmo tempo em que oferece oportunidades para os novos profissionais. \u201cApesar de n\u00e3o ter assento na CTPP, a Anamt sempre se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo com empregadores, trabalhadores e o governo, defendendo a boa pr\u00e1tica da especialidade como meio de promovermos um trabalho saud\u00e1vel e seguro para todos. Vemos com bons olhos o resultado final deste debate e estaremos ao lado dos m\u00e9dicos do trabalho na busca pela adequa\u00e7\u00e3o das novas exig\u00eancias\u201d.<\/p>\n
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Para esclarecer d\u00favidas e orientar os seus associados, a Anamt coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o e-mail contato@staging.anamt.org.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novo texto complementa a Portaria MTE 590, publicada em abril de 2014<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}