{"id":1959,"date":"2013-09-23T08:33:55","date_gmt":"2013-09-23T11:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2013\/09\/23\/empregado-afastado-por-acidente-de-trabalho-podera-ter-direito-a-vale-transporte\/"},"modified":"2013-09-23T08:33:55","modified_gmt":"2013-09-23T11:33:55","slug":"empregado-afastado-por-acidente-de-trabalho-podera-ter-direito-a-vale-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2013\/09\/23\/empregado-afastado-por-acidente-de-trabalho-podera-ter-direito-a-vale-transporte\/","title":{"rendered":"Empregado afastado por acidente de trabalho poder\u00e1 ter direito a vale-transporte"},"content":{"rendered":"

Data: 20 de setembro<\/em><\/p>\n

Trabalhadores que estiverem afastados do emprego por causa de acidente de trabalho ou de doen\u00e7a ocupacional podem passar a ter direito de receber o vale-transporte durante o per\u00edodo em que estiverem em tratamento.<\/p>\n

A C\u00e2mara analisa projeto (PL 5904\/13) do deputado Jose St\u00e9dile, do PSB do Rio Grande do Sul, que muda a lei que criou o vale-transporte (Lei 7.418\/85) para assegurar o direito ao trabalhador. Pelas regras atuais, os empregadores negam a concess\u00e3o do vale-transporte ao empregado em licen\u00e7a m\u00e9dica para tratamento ou promovem o desconto dos vales concedidos de forma adiantada.<\/p>\n

Jose St\u00e9dile destaca que o trabalhador acidentado ou afastado por causa de doen\u00e7a ocupacional precisa se deslocar para consultas m\u00e9dicas, hospitais e ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social, para seguir as etapas previstas no tratamento ou readapta\u00e7\u00e3o. Segundo o autor, as despesas com esses deslocamentos deveriam correr por conta do empregador.<\/p>\n

O relator na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, deputado Major F\u00e1bio, do Democratas da Para\u00edba, concorda com o autor. Major F\u00e1bio j\u00e1 apresentou parecer recomendando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que ainda vai ser votado na comiss\u00e3o:<\/p>\n

“No ano de 2010 foram mais de 700 mil acidentes de trabalho em todo o Pa\u00eds, e 3% desses acidentes redundaram em doen\u00e7as do trabalho. \u00e9 importante que o trabalhador, nesse per\u00edodo seja assistido, para que ele possa se recuperar e voltar ao trabalho. Devido, \u00e0s vezes, a essa falta de assist\u00eancia \u00e9 que o trabalhador deixa de se recuperar e voltar \u00e0 atividade e \u00e0 efetividade do servi\u00e7o.”<\/p>\n

O fot\u00f3grafo Paulo Roberto de Negreiros j\u00e1 teve que ficar afastado do servi\u00e7o por causa de acidente de trabalho. Al\u00e9m do recebimento do vale-transporte, ele diz que uma ajuda de custo em dinheiro para o transporte tamb\u00e9m deveria ser aprovada:<\/p>\n

“No tempo em que fiquei acidentado, tive que ir v\u00e1rias vezes ao INSS fazer a per\u00edcia. Fui tamb\u00e9m, em alguns momentos, ao hospital para fazer a troca do gesso da perna. Ent\u00e3o seria muito interessante, porque, se tivesse algum subs\u00eddio ali, ou mesmo para um combust\u00edvel, para um amigo transportar. Ou, se a pessoa tiver condi\u00e7\u00f5es de entrar no \u00f4nibus, ter esse benef\u00edcio [do vale-transporte]. Acho muito bom.”<\/p>\n

Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Trabalho, o projeto que estende o direito ao vale-transporte ao empregado afastado por acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional tamb\u00e9m vai ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo deputado criador do projeto de lei, manuten\u00e7\u00e3o do vale-transporte \u00e9 para custear deslocamento do trabalhador para tratamento e consultas m\u00e9dicas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1959"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1959\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}