{"id":1751,"date":"2013-06-14T10:27:58","date_gmt":"2013-06-14T13:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2013\/06\/14\/especialistas-internacionais-debatem-perigos-do-amianto\/"},"modified":"2013-06-14T10:27:58","modified_gmt":"2013-06-14T13:27:58","slug":"especialistas-internacionais-debatem-perigos-do-amianto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2013\/06\/14\/especialistas-internacionais-debatem-perigos-do-amianto\/","title":{"rendered":"Especialistas internacionais debatem perigos do amianto"},"content":{"rendered":"

Data: 14 de junho<\/em><\/p>\n

Encontro internacional reuniu nos dias 11 e 12 de junho representantes de munic\u00edpios de todo o Estado, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e do Trabalho e interessados nas causas ambiental e de sa\u00fade para a discuss\u00e3o de problemas ligados ao uso de agrot\u00f3xicos e do amianto e tamb\u00e9m de solu\u00e7\u00f5es para o fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos e \u00e0 agroecologia.<\/p>\n

O evento promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solid\u00e1ria foi realizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Curitiba, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e pesquisadores do Brasil, Argentina e It\u00e1lia.<\/p>\n

No primeiro dia, a t\u00f4nica do evento foi o problema da utiliza\u00e7\u00e3o do amianto, fibra mineral, usada principalmente na constru\u00e7\u00e3o civil. O amianto j\u00e1 foi abolido em 55 pa\u00edses, mas ainda \u00e9 usado em muitas na\u00e7\u00f5es (em 2007 foram consumidos mais de 2 milh\u00f5es de toneladas do produto), incluindo o Brasil, onde s\u00e3o produzidos quase 3 mil produtos industriais, principalmente telhas, caixas d\u00b4\u00e1gua, pastilhas e lonas para freio. O pa\u00eds \u00e9 um dos cinco maiores produtores, consumidores e exportadores de amianto no mundo, representando 5% do consumo. A China \u00e9 o maior consumidor (30%), seguido por \u00edndia (15%), R\u00fassia (13%) e, empatado, Cazaquist\u00e3o (5%).<\/p>\n

A \u00fanica mina de amianto hoje localiza-se no Brasil, em Goi\u00e1s, a mina de Cana Brava, controlada pela SAMA Minera\u00e7\u00e3o de Amianto, do grupo Eternit.<\/p>\n

Os expositores falaram sobre os preju\u00edzos que a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto ou asbesto traz \u00e0 sa\u00fade, causando doen\u00e7as como a asbestose, o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e o mesotelioma, tipo de c\u00e2ncer que ocorre nas camadas mesoteliais da pleura, peric\u00e1rdio, perit\u00f4nio e da membrana serosa do test\u00edculo, doen\u00e7as que podem levar at\u00e9 45 anos para se manifestar.<\/p>\n

“O amianto tem que ser extirpado da face da terra, quanto mais tempo demorarmos para abolir o amianto, mais gente vai morrer por causa dele”,afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Expostos ao Amianto (ABREA), Eliezer Jo\u00e3o de Souza. “N\u00f3s j\u00e1 fomos contaminados; \u00e9 um caminho sem volta, porque o amianto n\u00e3o sai do nosso corpo; a luta hoje \u00e9 preventiva, para que a nova gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o morra contaminada”,diz Souza, que trabalhou durante 13 anos em empresa que utilizava a fibra mineral.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n

Magistrados de Turim (promotores e ju\u00edzes na It\u00e1lia pertencem \u00e0 mesma carreira), Gianfranco Colace e Sara Panelli, contaram a experi\u00eancia do banimento do amianto na It\u00e1lia e do processo que levou \u00e0 hist\u00f3rica condena\u00e7\u00e3o de dois dos maiores magnatas do amianto, o belga Louis de Cartier de Marchienne e o su\u00ed\u00e7o Stephan Schmidheiny, ex-propriet\u00e1rios da Eternit.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 3 de junho, Schmidheiny – que j\u00e1 havia sido condenado a 16 anos de reclus\u00e3o em fevereiro do ano passado, mas apelou da decis\u00e3o – foi julgado novamente e teve sua pena aumentada para 18 anos de pris\u00e3o, por ter provocado a morte de quase 3 mil pessoas, empregadas ou vizinhas da empresa que utilizava fibra de amianto na produ\u00e7\u00e3o de materiais no pa\u00eds. O su\u00ed\u00e7o, que ainda ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias \u00e0s v\u00edtimas, \u00e0 cidade de Casale Monferrato e \u00e0 regi\u00e3o de Piemonte, foi um importante acionista da Eternit It\u00e1lia de 1976 a 1986, ao lado do bar\u00e3o belga Marchienne, acion\u00e1rio e administrador da sede nos anos 70. O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es de Turim abandonou o processo contra o belga, que morreu em maio.<\/p>\n

Schmidheiny foi considerado culpado por “cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria e ambiental permanente” e por ter infringido as regras de seguran\u00e7a do trabalho nas usinas de fabrica\u00e7\u00e3o de produtos \u00e0 base de amianto-cimento, como canos e placas, nas instala\u00e7\u00f5es de Casale Monferrato, Bagnoli e Rubiera, na It\u00e1lia.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com o Brasil, a senten\u00e7a da corte de apela\u00e7\u00e3o italiana assemelha-se ao ac\u00f3rd\u00e3o dos Tribunais de Justi\u00e7a estaduais ou dos Tribunais Regionais Federais. Assim, caber\u00e1 ainda recurso desta senten\u00e7a para a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o italiana, o que seria similar, no Brasil, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, onde n\u00e3o mais se discutir\u00e3o fatos, apenas mat\u00e9ria jur\u00eddica, se a lei foi mal ou bem interpretada.<\/p>\n

Gianfranco Colace e Sara Panelli, os promotores que falaram no evento em Curitiba e participaram das investiga\u00e7\u00f5es do caso at\u00e9 o julgamento contaram como se deu todo o processo investigat\u00f3rio e falaram das dificuldades que se teve at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do nexo-causal, ligando as mortes de trabalhadores, familiares e pessoas da cidade \u00e0 toxidade do amianto. A f\u00e1brica de Casale Monferrato faliu em 1986, seis anos antes da proibi\u00e7\u00e3o do amianto no pa\u00eds (em 1992).<\/p>\n

Vendo que se multiplicavam os casos que chegavam de doen\u00e7as como o mesotelioma, asbestose e tumores de pleura, na regi\u00e3o, os promotores procuraram reconstituir as formas e o ambiente de trabalho na f\u00e1brica (que j\u00e1 estava fechada). Percebeu-se que n\u00e3o havia separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os setores nem equipamentos eficazes de prote\u00e7\u00e3o, que a higieniza\u00e7\u00e3o das roupas era feita pelos trabalhadores e suas esposas, que lavavam as roupas cheias de p\u00f3 em suas casas, sem qualquer prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram obtidos documentos que comprovavam que os empres\u00e1rios sabiam que o amianto era cancer\u00edgeno (a empresa tinha c\u00f3pia de uma edi\u00e7\u00e3o do jornal The New York Times, de 1973, que publicava conte\u00fado de confer\u00eancia realizada em 64, com informa\u00e7\u00f5es de que a fibra era carcinog\u00eanica, inclusive com foto de um pulm\u00e3o com mesotelioma).<\/p>\n

Foi descoberto ainda, que em 1976 havia documentos com estrat\u00e9gias de abordagem do tema perante p\u00fablicos como jornalistas e sindicatos, que vinham da sede su\u00ed\u00e7a da Eternit. Al\u00e9m disso e de outros muitos documentos encontrados, solicitou-se estudo epidemiol\u00f3gico que confirmou que, em rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es normais, havia de 30 a 70 vezes mais ocorr\u00eancia de doen\u00e7as nas pessoas que moravam a at\u00e9 dez quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da f\u00e1brica e que os residentes a at\u00e9 500 m adoeciam tanto quanto os trabalhadores.<\/p>\n

Todas essas informa\u00e7\u00f5es levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano a provar o nexo de causa, podendo formalizar a acusa\u00e7\u00e3o que acabou condenando os empres\u00e1rios.<\/p>\n

Dados que impressionam<\/strong><\/p>\n

De acordo com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, que mediou as discuss\u00f5es da mesa,”estamos diante de uma epidemia”. “Os dados mostram que 100 mil pessoas por ano morrem em decorr\u00eancia do contato de algum tipo com o amianto, muito mais pessoas contraem doen\u00e7as, mas 100 mil morrem por ano. \u00e9 uma calamidade universal”,diz.<\/p>\n

Ele afirma que mesmo do ponto de vista econ\u00f4mico, a explora\u00e7\u00e3o do amianto n\u00e3o vale a pena. “Calcula-se que apenas para se acondicionar os dejetos da explora\u00e7\u00e3o do amianto se gasta mais do que todo o ganho na explora\u00e7\u00e3o dele. Isso sem considerar os gastos que o Estado ter\u00e1 com a sa\u00fade p\u00fablica, para tratar dos doentes, e com a previd\u00eancia social. N\u00f3s tivemos a oportunidade de ver na audi\u00eancia p\u00fablica realizada perante o Supremo Tribunal Federal que do ponto de vista econ\u00f4mico tamb\u00e9m \u00e9 catastr\u00f3fico para o Estado e para a sociedade”.<\/p>\n

Roberto de Figueiredo Caldas tamb\u00e9m alertou para alguns mitos que se tenta difundir. Um deles, o de que o amianto usado no Brasil seria diferente e menos perigoso do que os utilizados em outros pa\u00edses. “Isto \u00e9 uma fal\u00e1cia. O amianto brasileiro, que \u00e9 chamado de crisotila ou amianto branco, \u00e9 o mesmo utilizado em 98% das vezes no mundo – apenas 2% s\u00e3o os outros tipos de amianto – e \u00e9 considerado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade como todos os outros, igualmente cancer\u00edgeno”,disse.<\/p>\n

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos ressaltou ainda que a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), por meio de resolu\u00e7\u00e3o, defende o banimento do amianto, a troca quando outro elemento puder ser utilizado. “\u00e9 o caso brasileiro, j\u00e1 que temos substituto para o amianto, com pre\u00e7os id\u00eanticos”. Pontuou tamb\u00e9m que o Conama reconheceu, j\u00e1 em 2004, que de acordo com os crit\u00e9rios da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) n\u00e3o h\u00e1 limites de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto. “O impacto n\u00e3o \u00e9 apenas para os trabalhadores e para a sociedade que convive naquele momento. O amianto degrada o meio ambiente e perpassa gera\u00e7\u00f5es. O res\u00edduo, o p\u00f3, continua resistente ao longo do tempo e levado pelo vento continua adoecendo e matando”.<\/p>\n

Ele alertou ainda para o fato de que a Corte Europeia de Direitos Humanos j\u00e1 teve oportunidade por duas vezes de examinar casos de v\u00edtimas de amianto, um caso contra a Alemanha e outro contra a Turquia. “A Corte condenou os respectivos estados a indenizar, porque o amianto \u00e9 de fato absolutamente nocivo”. “Avan\u00e7o apenas para dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, nos dispositivos que protege a vida, a sa\u00fade, a integridade, garante a interpreta\u00e7\u00e3o de que o amianto n\u00e3o pode seguir sendo usado no nosso pa\u00eds”,finalizou.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n

Desde 2011, est\u00e1 em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 o projeto de lei n\u00ba 76\/2011, que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso e fabrica\u00e7\u00e3o de amianto no Estado. A proposta deveria tramitar em regime de urg\u00eancia, aprovado em fevereiro de 2012, mas est\u00e1 sobrestado na Diretoria Legislativa desde mar\u00e7o daquele ano, aguardando decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei estadual de outro estado sobre o tema.<\/p>\n

Lei n\u00ba 14.172<\/strong><\/p>\n

Lei municipal de Curitiba, publicada em 11 de dezembro do ano passado (Lei n\u00ba 14.172) estabelece a proibi\u00e7\u00e3o do uso de “produtos, artefatos ou materiais que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto na sua composi\u00e7\u00e3o, em especial nas obras de constru\u00e7\u00e3o civil, tanto p\u00fablicas quanto privadas, incluindo as reformas” no munic\u00edpio.<\/p>\n

Fonte: MP-PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agravos \u00e0 sa\u00fade provocados pela fibra tamb\u00e9m foram discutidos durante o 15\u00ba Congresso Nacional da Anamt<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1751\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}