{"id":1432,"date":"2013-01-11T18:26:00","date_gmt":"2013-01-11T20:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2013\/01\/11\/audiencia-publica-na-camara-debate-nanotecnologia\/"},"modified":"2013-01-11T18:26:00","modified_gmt":"2013-01-11T20:26:00","slug":"audiencia-publica-na-camara-debate-nanotecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2013\/01\/11\/audiencia-publica-na-camara-debate-nanotecnologia\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara debate nanotecnologia"},"content":{"rendered":"<div><em>Data: 09 de janeiro de 2013<\/em><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, da C\u00e2mara dos Deputados, realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o atual da nanotecnologia no Brasil, no dia 13 de dezembro. O objetivo foi conhecer as pesquisas na \u00e1rea, o que se produz para o mercado nacional e os poss\u00edveis danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Cerca de 150 empresas est\u00e3o envolvidas com projetos e desenvolvimento de produtos em nanotecnologia no Brasil, interagindo com o setor acad\u00eamico. A maioria faz parte da ind\u00fastria qu\u00edmica, com destaque para as petroqu\u00edmicas e a \u00e1rea de cosm\u00e9ticos. O dado foi apresentado pelo economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen, durante o evento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A quest\u00e3o da nanotecnologia \u00e9 bastante preocupante, segundo a qu\u00edmica e pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri, uma das expositoras da audi\u00eancia. A redu\u00e7\u00e3o do tamanho dos materiais em nanoescala aumenta a rela\u00e7\u00e3o entre superf\u00edcie e volume das part\u00edculas, que se tornam muito mais reativas. Tamb\u00e9m se modificam as propriedades e caracter\u00edsticas das mesmas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Falta conhecimento sobre o que se pode causar no organismo humano, mas se sabe que part\u00edculas ultrafinas migram e atingem v\u00e1rios tecidos&#8221;, explica Arline. Os mecanismos de higiene ocupacional conhecidos podem n\u00e3o ser suficientes para proteger os trabalhadores.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Diante desse quadro, a pesquisadora defende o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o. &#8220;Queremos que a nanotecnologia se desenvolva junto com cuidados com o meio ambiente e o ser humano&#8221;, afirma. A Fundacentro tem um projeto, com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, para avaliar os impactos da nanotecnologia sobre a sa\u00fade do trabalhador e o meio ambiente e propor medidas de controle.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por meio desse projeto, realizam-se a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores e profissionais de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho. J\u00e1 foram produzidos dois gibis: &#8220;Nanotecnologia &#8211; O Transporte para um Novo Universo&#8221; e &#8220;Nanotecnologias &#8211; Maravilhas e Incertezas no Universo da Qu\u00edmica&#8221;, ambos dispon\u00edveis no site da entidade (www.fundacentro.gov.br). Novas publica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo elaboradas, uma para a \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil e outra para o setor agr\u00edcola. A ideia \u00e9 abordar a quest\u00e3o da nanotecnologia em diversos ramos de atividade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os materiais produzidos pela Fundacentro t\u00eam sido utilizados pelo movimento sindical. O setor qu\u00edmico do Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, conta com uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o tema nanotecnologia seja tratado na Sipat (Semana Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho) das empresas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Era muito importante qualificar os trabalhadores e atender \u00e0s demandas das Sipats. Para isso, foi muito importante o grupo de trabalho liderado pela Fundacentro, do qual o Dieese faz parte. Usamos muito a hist\u00f3ria em quadrinhos sobre nanotecnologia na ind\u00fastria qu\u00edmica&#8221;, relata Thomaz Jensen, economista do Dieese.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Outra importante conquista foi alcan\u00e7ada com a ind\u00fastria farmac\u00eautica de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s tr\u00eas anos de negocia\u00e7\u00e3o, os trabalhadores conseguiram inserir uma cl\u00e1usula sobre nanotecnologia na conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria, em abril de 2012. A expectativa para 2013 \u00e9 estender essa conquista para todo o setor qu\u00edmico do Estado. &#8220;A nosso ver, o esp\u00edrito da cl\u00e1usula \u00e9 o que defend\u00edamos no in\u00edcio: o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o foco da a\u00e7\u00e3o sindical no local de trabalho&#8221;, avalia Jensen.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Assim, as empresas devem informar a utiliza\u00e7\u00e3o de nanotecnologia no processo industrial aos membros da Cipa (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes) e do Sesmt (Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho). Os trabalhadores devem ser informados sobre riscos existentes \u00e0 sua sa\u00fade e as medidas de prote\u00e7\u00e3o a adotar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Pol\u00edtica<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Outra quest\u00e3o a ser considerada \u00e9 como est\u00e3o sendo aplicados os recursos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nanotecnologia. &#8220;A aplica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter pol\u00edtico&#8221;, acredita Paulo Martins, coordenador da Renanosoma &#8211; Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Martins, \u00e9 preciso levar em conta as reflex\u00f5es da sociedade. &#8220;\u00e9 poss\u00edvel que a ci\u00eancia e tecnologia possam contribuir para combater a desigualdade, mas n\u00e3o com a atual distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em nanotecnologia, que deve ser mais equitativa&#8221;, completa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A falta de legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema tamb\u00e9m preocupa, e a elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 dificultada pelas incertezas relacionadas \u00e0 nanotecnologia. &#8220;Existe uma falta de harmoniza\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica para discutir nanotecnologia. N\u00e3o temos uma metodologia que nos diga se essas nanopart\u00edculas s\u00e3o perigosas ou se aquelas n\u00e3o s\u00e3o. Isso, em termos de cria\u00e7\u00e3o de marcos legais, \u00e9 um problema&#8221;, explica Wilson Engellmann, professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Unisinos &#8211; Universidade do Vale do Rio dos Sinos, do Rio Grande do Sul.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O professor, no entanto, alerta que, apesar de n\u00e3o existir um marco regulat\u00f3rio, isso n\u00e3o significa que cada um pode fazer o que quiser. &#8220;Temos um conjunto normativo que, embora n\u00e3o diretamente aplicado \u00e0s nanotecnologias, podemos extrair um arcabou\u00e7o normativo. H\u00e1 uma s\u00e9rie de normas internacionais e de ag\u00eancias reguladoras brasileiras como a Anvisa&#8221;, afirma Engellmann, que tamb\u00e9m \u00e9 membro do GT de Marco Regulat\u00f3rio. O Grupo faz parte do F\u00f3rum de Competitividade de Nanotecnologia, uma iniciativa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Wilson Engellmann citou cinco documentos da ISO durante sua apresenta\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica. O primeiro deles \u00e9 ISO\/TR 12885:2008, &#8220;Nanotecnologias &#8211; Pr\u00e1ticas relevantes em sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho para as nanotecnologias&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O tema &#8220;Nanotecnologias &#8211; Gerenciamento do risco ocupacional aplicado a nanomateriais&#8221; aparece em dois textos. A parte 1, ISO\/TS 12901-1:2012, fala de &#8220;princ\u00edpios e abordagens&#8221;. A segunda, ISO\/DTS 12901-2, abrange &#8220;abordagens para o uso do controle em escalas&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>J\u00e1 a ISO\/TR 13014:2012 trata de &#8220;Nanotecnologias &#8211; Orienta\u00e7\u00e3o sobre caracteriza\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica de engenharia de materiais em nanoescala para avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica&#8221;. Por fim, a ISO\/TR 13121:2011 aborda &#8220;Nanotecnologias &#8211; Avalia\u00e7\u00e3o de risco de nanomaterial&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O especialista em direito ainda destacou o artigo 931 do Novo C\u00f3digo Civil, que trata da responsabilidade objetiva das empresas, que respondem pelos danos causados por seus produtos independentemente de culpa. &#8220;Exige a gest\u00e3o do risco e v\u00ea a possibilidade de les\u00e3o. Pode ser aplicado a nanotecnologia&#8221;, diz Engellmann. A lei sobre res\u00edduo s\u00f3lido e o artigo que fala sobre res\u00edduos perigosos tamb\u00e9m foram citados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00e9 necess\u00e1rio identificar os n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o suport\u00e1veis durante a jornada de trabalho, assim como conhecer todo o ciclo de vida dos nanomateriais. &#8220;Tentamos descobrir o caminho da precau\u00e7\u00e3o, paralelamente ao desenvolvimento da ind\u00fastria e tecnologia, com o controle respons\u00e1vel dos seus efeitos&#8221;, conclui o professor.<\/p>\n<p><em>Fonte: Renasoma<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>Objetivo foi conhecer as pesquisas na \u00e1rea, o que se produz para o mercado nacional e os poss\u00edveis danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade humana<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1432"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1432\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}