\u2018Crit\u00e9rios utilizados na determina\u00e7\u00e3o de causalidade nas an\u00e1lises da rela\u00e7\u00e3o entre doen\u00e7a e trabalho\u2019 foi o tema da palestra do Dr. Marco Ant\u00f4nio Borges das Neves, m\u00e9dico especialista em Medicina do Trabalho e em Medicina Legal e Per\u00edcias M\u00e9dicas, no Webin\u00e1rio realizado no dia 5 de julho transmitido pela plataforma ANAMT Virtual. A media\u00e7\u00e3o ficou a cargo da Dra. Gilvana Campos, diretora de Legisla\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 25 anos, Dr. Marco Ant\u00f4nio pesquisa as rela\u00e7\u00f5es entre as doen\u00e7as dos trabalhadores e o meio ambiente laboral em que est\u00e3o inseridos e \u00e9 autor de tr\u00eas livros: \u2018Doen\u00e7as ocupacionais\u2019, \u2018Doen\u00e7as relacionadas ao trabalho\u2019, e \u2018Sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho no e-social\u2019. Ele destacou uma frase que o marcou desde que era estudante de Semiologia, na Faculdade de Medicina. \u2018Quem n\u00e3o sabe o que procura n\u00e3o sabe interpretar o que acha\u2019, de autoria do fisiologista franc\u00eas Claude Bernard, encontrado em um livro de Ramos J\u00fanior.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter um conhecimento firme sobre os conceitos para n\u00e3o falar errado, para n\u00e3o entender errado e para n\u00e3o ler errado porque tem potencial de trazer consequ\u00eancias desastrosas a m\u00e9dio e longo prazo\u201d, assinalou.<\/p>\n
Causalidade<\/p>\n
Segundo explicou, a causalidade tem dois tipos de abordagem. \u201cUsando conceitos determin\u00edsticos, ou seja, se um agente \u2018A\u2019 \u00e9 realmente o causador de um dano \u2018D\u2019. Ou pelo aspecto da indetermin\u00edstica, que \u00e9 o aspecto de possibilidade, de probabilidade. Nesse caso, o agente \u2018A\u2019 n\u00e3o necessariamente causou um dano \u2018D\u2019, ele pode ter causado, e a diferen\u00e7a disso \u00e9 grande, entre o concreto e o abstrato\u201d, explicou.<\/p>\n
Quando se fala sobre causalidade determin\u00edstica, pontuou o especialista, fala-se que em concreto um agente \u2018A\u2019 foi respons\u00e1vel pela consequ\u00eancia que \u00e9 um dano \u2018D\u2019.
\n\u201cAo falarmos sobre o aspecto da indetermin\u00edstica, estamos falando que \u00e9 uma possibilidade, que isso \u00e9 poss\u00edvel, mas que n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel. Esse \u00e9 um dos conceitos que temos que ter em mente\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Concausalidade<\/p>\n
O tema da concausalidade tem gerado muita pol\u00eamica, segundo Dr. Marco Ant\u00f4nio.<\/p>\n
\u201cExiste uma abordagem pela l\u00f3gica determin\u00edstica e outra pela l\u00f3gica indetermin\u00edstica. Quando pensamos em concausalidade pela forma determin\u00edstica, pensamos em doen\u00e7a multifatores (praticamente todas as doen\u00e7as o s\u00e3o) e o trabalho \u00e9 fator necess\u00e1rio para aquela doen\u00e7a acontecer ou para que ela evolua de maneira desfavor\u00e1vel. Pelo aspecto da probabilidade, da possibilidade, em uma doen\u00e7a multifatorial, a concausa \u00e9 um fator de possibilidade em que o trabalho influencia na evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, mas isso \u00e9 uma ideia em abstrato. Quando estamos falando de causa concreta, estamos falamos de determinismo\u201d, distinguiu.<\/p>\n
Ao longo de sua palestra, Dr. Marco Ant\u00f4nio falou sobre as dificuldades de tratar sobre o assunto com pessoas leigas, como advogados, ju\u00edzes, diretores de empresas e em alguns casos \u00e9 poss\u00edvel encontrar equ\u00edvocos at\u00e9 mesmo em \u2018operadores do direto\u2019.<\/p>\n
\u201cQuando falamos de causa abstrata, de possibilidade, de pode ser, estamos falando de uma causalidade indetermin\u00edstica, probabil\u00edstica, e isso \u00e9 uma coisa que d\u00e1 muita confus\u00e3o e uma das maiores dificuldades de discutir causalidade com um leigo\u2019, complementou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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