O engenheiro qu\u00edmico Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e coordenador de diversos grupos de elabora\u00e7\u00e3o de normas regulamentadoras, com destaque para a revis\u00e3o da NR 1, apresentou o tema \u2018PGR e GRO na pr\u00e1tica m\u00e9dica do Trabalho\u2019 no \u00faltimo webin\u00e1rio da ANAMT, realizado no dia 7 de mar\u00e7o, transmitida pela plataforma ANAMT virtual.<\/p>\n
O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ANAMT, Dr. Ricardo Turenko,coordennou o webin\u00e1rio. Lumbreras destacou no in\u00edcio de sua apresenta\u00e7\u00e3o o campo de aplica\u00e7\u00e3o das Normas Regulamentadoras, que abrangem apenas as organiza\u00e7\u00f5es com empregados regidos pela CLT. O PGR e o GRO n\u00e3o se aplicam aos servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios, ressaltou o especialista.<\/p>\n
Ele falou, ainda na abertura da palestra, sobre a hierarquia e a classifica\u00e7\u00e3o te\u00f3rica das normas – normas gerais, especiais e setoriais, apresentando um quadro com a distribui\u00e7\u00e3o das normas de acordo com a respectiva classifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica. \u201cIsso \u00e9 importante porque vem da\u00ed as regras de aplicabilidade e regras de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e preenchimento de lacunas das normas\u201d, ressaltou o palestrante ao apresentar exemplos sobre cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida, o especialista explicou que o gerenciamento de risco deve ser organizado por estabelecimento. \u201cSe a mesma empresa tem v\u00e1rios estabelecimentos, o GRO ser\u00e1 elaborado para cada um dos estabelecimentos e suas atividades. \u201cEsse Gerenciamento de Risco vai constituir um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR). Embora seja por estabelecimento, a norma permite que se tenha dentro daquele estabelecimento v\u00e1rios PGR. Posso pegar o PGR, dentro do meu estabelecimento e segment\u00e1-lo, por exemplo, por unidade operacional, por setor, por atividade,\u201d complementou.<\/p>\n
A Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) foi um dos exemplos apresentados. \u201cNa Reduc tem v\u00e1rias unidades operacionais. \u00c9 poss\u00edvel ter um PGR para cada uma daquelas unidades, n\u00e3o tem problema. A refinaria \u00e9 um estabelecimento da empresa Petrobras. Posso ter um PCMSO para a empresa Petrobras e ter um PGR para cada refinaria e, dentro de cada refinaria, ter um PGR por unidades de produ\u00e7\u00e3o, segmentado. \u00c9 isso que traz esse mandamento da NR1\u201d, pontuou Luiz Carlos Lumbreras.<\/p>\n
Segundo disse, o PGR \u00e9 um processo que se baseia no PDCA (Plain, Do, Check, Action), \u201cque \u00e9 planejar, implementar, verificar e atuar no sentido da melhoria cont\u00ednua. O GRO \u00e9 esse processo e o PGR, por sua vez, \u00e9 uma ferramenta. Esse processo de gerenciamento envolve identificar os perigos existentes no ambiente de trabalho, avaliar os riscos e, a partir da\u00ed, implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o e fazer o controle desses riscos\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ele explicou ainda que o PGR resume duas etapas, invent\u00e1rio e plano de a\u00e7\u00e3o, e consolida as etapas do processo que s\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o de perigo e avalia\u00e7\u00e3o de riscos, invent\u00e1rio, e o controle de riscos no plano de a\u00e7\u00e3o, resumiu o especialista ao explicar as diferen\u00e7as entre risco e perigo, finalizando a primeira parte da apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O especialista ainda discorreu sobre outros aspectos, com explica\u00e7\u00f5es detalhadas e did\u00e1ticas para orientar os m\u00e9dicos do trabalho sobre os principais pontos a serem considerados na elabora\u00e7\u00e3o das ferramentas.<\/p>\n
Por fim, Lumbreras apresentou uma lista de links do portal do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia com conte\u00fados \u00fateis para aprimorar o conhecimento e tirar d\u00favidas, encerrando o webin\u00e1rio ap\u00f3s as perguntas e respostas e o sorteio de inscri\u00e7\u00f5es para cursos pr\u00e9-congresso no 20\u00ba Congresso Nacional da ANAMT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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