O protagonismo e a lideran\u00e7a dos m\u00e9dicos do trabalho, oportunidades, d\u00favidas, legisla\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es foram alguns dos pontos destacados ao longo da apresenta\u00e7\u00e3o do webin\u00e1rio da ANAMT sobre o tema \u2018eSocial – Legisla\u00e7\u00e3o atual e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica\u2019, realizado no dia 31 de janeiro. A palestra principal foi apresentada pelo Dr. Orion S\u00e1vio Santos Oliveira, advogado de forma\u00e7\u00e3o e coordenador-Geral de Benef\u00edcios de Risco e Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional na Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Dr. Pascoal Gomes Costa Neto, m\u00e9dico do trabalho, vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste da ANAMT e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Medicina do Trabalho (APMT\/PI), tamb\u00e9m participou e ressaltou observa\u00e7\u00f5es sobre as novas oportunidades de trabalho em gest\u00e3o de SST, responsabilidades, conflitos e questionamentos envolvidos a partir das novas obriga\u00e7\u00f5es. Coube \u00e0 Dra. Rosylane Rocha, diretora cient\u00edfica da ANAMT, a abertura do webin\u00e1rio.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/p>\n
Orion Oliveira fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre o eSocial explicando que, desde janeiro de 2023, todas as empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com servidores regidos pela CLT, est\u00e3o obrigados a prestar as informa\u00e7\u00f5es de SST e demais eventos relacionados via eSocial. Ele elogiou a transpar\u00eancia e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es que o novo processo garantir\u00e1 sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n
A partir de agora, ap\u00f3s as empresas enviarem as primeiras cargas de informa\u00e7\u00f5es, os trabalhadores poder\u00e3o acompanhar seus hist\u00f3ricos diretamente no portal da Previd\u00eancia Social, atrav\u00e9s do \u2018Meu INSS.\u2019 \u201cO eSocial \u00e9 um projeto gigantesco, que envolve informa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o, de folha de pagamento, de processos trabalhistas,\u201d, enalteceu o palestrante.<\/p>\n
O painel apresentado pelo Dr. Orion Oliveira contou com informa\u00e7\u00f5es envolvendo legisla\u00e7\u00e3o, responsabilidade das empresas sobre as informa\u00e7\u00f5es, sigilo m\u00e9dico, responsabilidade t\u00e9cnica, entre outros detalhes.<\/p>\n
\u201cOs m\u00e9dicos do trabalho s\u00e3o fundamentais nesse processo de moderniza\u00e7\u00e3o das normas e da forma de presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade. E tudo isso tem um objetivo evidente que \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, ressaltou o Dr. Orion.<\/p>\n
Gest\u00e3o<\/p>\n
Dr. Pascoal Costa disse que \u00e9 importante o m\u00e9dico ficar atento \u00e0s quest\u00f5es relacionadas ao eSocial. \u201c\u00c9 um impacto positivo, refor\u00e7a o papel do m\u00e9dico do trabalho como gestor, mas tamb\u00e9m aumenta responsabilidades\u201d, frisou o m\u00e9dico, que tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para legisla\u00e7\u00e3o, multa e responsabilidades.<\/p>\n
\u201cNunca houve uma oportunidade t\u00e3o grande para o m\u00e9dico do trabalho se mostrar como um profissional capaz de fazer gest\u00e3o, e se dispor a gerenciar os riscos ocupacionais. O m\u00e9dico do trabalho n\u00e3o \u00e9 aquele m\u00e9dico que s\u00f3 faz ASO. Ele faz avalia\u00e7\u00e3o dos fatores de riscos, relat\u00f3rios, laudos m\u00e9dicos, elabora documentos legais, faz os exames m\u00e9dicos ocupacionais, entre tantas outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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