O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. “Isso decorre da crescente exposição aos raios ultravioletas A e B, visto que o horário de trabalho se concentra [...]
Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos [...]
Três barragens da Vale em Minas Gerais, a B3/B4, em Macacos, e as Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto, entraram em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). Elas foram alteradas de nível 2 para o nível 3 de segurança. A barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale, [...]
Representantes de diversas instituições participaram, na última sexta-feira (15), no Tribunal Superior do Trabalho, de reunião preparatória para a campanha Abril Verde, que todos os anos mobiliza a sociedade em prol da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. No encontro, foi lançada a marca da campanha em 2019. O presidente do TST [...]
A ANAMT torna pública aos seus associados a convocação para as eleições aos cargos de Diretoria e Conselho Fiscal da associação. Para votar, o associado deve estar quite com suas obrigações financeiras até a data de publicação do documento, em 17 de maio. O período de inscrição de chapas será até às 17h do dia [...]
As mulheres são menos propensas a participar do mercado de trabalho do que os homens e têm mais chances de estarem desempregadas na maior parte dos países do mundo, afirma novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado na véspera do Dia Internacional da Mulher (8 de março). De acordo com o relatório “Perspectivas [...]
O dia 8 de março é marcado pela reivindicação feminina para melhores condições de trabalho e mesmo após 44 anos da oficialização da data, o cenário ainda está desfavorável. Pela questão de gênero, muitas mulheres perdem oportunidades, sofrem com a desigualdade salarial ou não conquistam postos de liderança. Uma pesquisa realizada pelo IBGE mostrou que [...]
As mulheres brasileiras que estão no mercado de trabalho têm formação maior, mas trabalham menos horas no total e recebem menos do que os homens no final do mês. Os profissionais do sexo masculino, por sua vez, são maioria na população de 25 a 49 anos que tem emprego fixo e ganham, em média, mais [...]
Mulheres em cargos de chefia podem chegar a ganhar um terço do salário pago a homens que desempenham a mesma função. Em 2018, o rendimento médio mensal de uma dirigente de serviços de saúde, por exemplo, era de R$ 4.764, enquanto sua contraparte masculina ganhava R$ 14.891. Já uma dirigente de explorações de mineração recebia R$ 5.439, enquanto eram pagos a [...]
O Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as férias deverão ser concedidas pelo empregador em período único nos 12 meses após o empregado adquirir o direito. O [...]