Muitas das pessoas que observam as ruas limpas do Município de Campo Grande não imaginam que essa visão pode estar embaçada por uma "sujeira" camuflada nas entrelinhas de um serviço público que se apresenta como vital à gestão urbana: coletores de lixo domiciliar são a categoria que mais sofreu acidentes de trabalho na capital de [...]
Quase 70,8 milhões de pessoas em todo o mundo fogem hoje de guerras e perseguições, segundo a Acnur, a agência da ONU para refugiados. Neste 20 de junho, Dia do Refugiado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que a Inspeção do Trabalho resgatou 723 trabalhadores estrangeiros submetidos a condições [...]
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea — promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3) —, especialistas levantaram dúvidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda a cadeia produtiva, o trabalho escravo — conceito que inclui escravidão por dívidas e condições degradantes de trabalho. Os debatedores também criticaram [...]
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, proíbe no Brasil o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O Programa Jovem Aprendiz, que permite que adolescentes a partir dos 14 anos possam trabalhar, porém, [...]
O Ministério da Economia aguarda a Câmara votar a reforma da Previdência para colocar em prática seu plano de reduzir as normas de segurança no trabalho em vigor no Brasil. O governo tinha a intenção de iniciar o corte de 90% dessas regras ainda em junho. Mas, agora, a revisão deve ocorrer apenas depois da [...]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego. Isso seria feito a partir da cobrança de adicional sobre a alíquota devida pelas empresas ao PIS/Pasep nos casos em que a rotatividade de funcionários supere a média do setor econômico no respectivo estado. O texto [...]
Um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente e Marília, no interior de São Paulo, aponta um novo parâmetro para identificar possíveis agravos à saúde, mesmo em pessoas saudáveis e sem sobrepeso: a relação cintura/estatura (RCE), cujo índice é obtido pela divisão da medida da circunferência da cintura pela [...]
Qual é o amanhã que os Médicos do Trabalho podem esperar para especialidade? Quais são os principais desafios que devem ser enfrentados hoje para ampliar o reconhecimento dos profissionais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores? Essas são algumas das perguntas que o programa científico do 17º Congresso Nacional da ANAMT busca responder. Desse [...]
O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. “Isso decorre da crescente exposição aos raios ultravioletas A e B, visto que o horário de trabalho se concentra [...]
Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos [...]