Balanço apresentado pelo Ministério da Saúde no final de agosto revelou que, desde o início da pandemia, 226 profissionais da saúde morreram e outros 257 mil foram infectados pelo novo coronavírus. Entre as categorias que mais sofreram fatalidades pela doença estão os técnicos e auxiliares de enfermagem (38,5%), seguidos dos médicos (21,7%) e dos enfermeiros (15,9%). O cenário é semelhante em relação aos adoecimentos, com os técnicos e auxiliares de enfermagem sendo os mais afetados (34,4%), enfermeiros em segundo lugar (14,5%), médicos (10,7%) e agentes comunitários de saúde (4,9%).
Heloísa Helena, conselheira federal do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), que é responsável por fiscalizar o exercício da profissão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, lamenta o cenário. Destaca que a maioria dos profissionais da saúde iniciou suas atividades na linha de frente no combate à Covid-19 sem treinamento específico para o manejo clínico de pacientes acometidos pela doença, bem como utilizando EPIs inadequados. Pontuando que 60% da força de trabalho na área da saúde é formada por profissionais da enfermagem, a especialista em Enfermagem do Trabalho, que é membro da Comissão Nacional de Qualidade do Cofen, afirma que muitas mortes poderiam ter sido evitadas com gestão de risco e ações preventivas, de educação e de vigilância.
Embora recursos estejam sendo repassados do Ministério da Saúde para os estados e municípios, ela observa que ainda persiste a necessidade de que sejam implementadas políticas públicas de saúde específicas para suporte aos profissionais de saúde, tanto em caráter preventivo-educativo, quanto nas questões de adoecimento. “O seu exercício no front da pandemia ocorre com alta exposição a material biológico e por períodos prolongados de assistência direta aos pacientes. É oportuno implementar um Programa Nacional de Saúde Ocupacional voltado aos trabalhadores da saúde”, pondera.
FISCALIZAÇÕES
Desde março deste ano o Cofen vem acompanhando a situação da pandemia da SARS-CoV-2 junto ao exercício profissional da enfermagem por meio de fiscalizações realizadas pelos conselhos regionais de enfermagem e pelo observatório criado pela entidade (http://observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br/). Após realizarem mais de 16.120 inspeções em instituições de todo o País, Heloísa Helena conta que a maior parte das irregularidades está relacionada à falta de EPIs, seguida pelo déficit de profissionais de enfermagem, ocasionando sobrecarga de trabalho. “Cerca de 4.533 denúncias apuradas no âmbito do Sistema Cofen/Corens já foram encaminhadas aos órgãos governamentais, incluindo Ministério Público, Vigilância Sanitária, secretarias estaduais e municipais de saúde, dentre outros”, relata.
Conforme ela, faltam investimentos em ações concretas que proporcionem atenção à saúde e segurança do trabalhador, desde a disponibilização de equipamentos de proteção adequados até treinamentos para qualificar o manejo clínico do paciente portador da Covid-19 e disponibilização de ambientes alinhados às necessidades dos processos de trabalho.
NOTA TÉCNICA
O Ministério Público do Trabalho publicou em agosto a Nota Técnica Conjunta nº 15, que trata da gestão de unidades de saúde para a proteção dos trabalhadores envolvidos nos serviços. Vice-coordenadora do GT Covid-19 e coordenadora nacional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Márcia Kamei Aliaga explica que o MPT já havia expedido diversas recomendações, além de participar e/ou conduzir tentativas de mediação e conciliação tanto judiciais como extrajudiciais. “A evolução científica e o posicionamento de diversos órgãos da Saúde Pública referenciados tanto no Brasil como no exterior amadureceram nesse período. Assim, nesse momento, foi possível aprofundar a reflexão do MPT em torno das medidas que poderiam auxiliar no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus nos ambientes de assistência à saúde, o que culminou na edição dessa Nota Técnica”, esclarece.
Referencial técnico de apoio à atuação do MPT, a nota pode ser lida na íntegra em https://bit.ly/2FtaiY7.
(Fonte: Revista Proteção)
