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723 estrangeiros submetidos a condições análogas às de escravo são resgatados

Quase 70,8 milhões de pessoas em todo o mundo fogem hoje de guerras e perseguições, segundo a Acnur, a agência da ONU para refugiados. Neste 20 de junho, Dia do Refugiado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informa que a Inspeção do Trabalho resgatou 723 trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas às de escravo desde 2010.

O resgate de mais da metade ocorreu no estado de São Paulo, seguido de Minas Gerais. Foram 96 estabelecimentos flagrados. Mais de R$ 5 milhões foram recebidos por esses trabalhadores estrangeiros a título de verbas salariais e rescisórias. A atividade com maior número de estrangeiros submetidos à condição de escravidão moderna foi a de confecção de peças do vestuário (43%). Em segundo lugar vem a de construção de edifícios (23%).

Desde a entrada em vigor da Resolução Normativa CNIg (Conselho Nacional de Imigração) nº 122, de 3 de agosto de 2016, foram feitas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) 39 solicitações de autorização de permanência de vítimas estrangeiras encontradas em situação de trabalho análogo ao de escravo, das quais 26 já foram autorizadas pelo Ministério da Justiça e publicadas no Diário Oficial da União. Dessas solicitações, 16 disseram respeito a bolivianos e 23 a venezuelanos. A Resolução Normativa nº 122 estabelece que “ao estrangeiro que esteja no Brasil em situação de vulnerabilidade, vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo, apurado por eventual investigação ou processo em curso, poderá ser concedida permanência, nos termos da legislação vigente, condicionada por até cinco anos à fixação no território nacional”.

O número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos, de quase 70,8 milhões, representa o maior nível de deslocamento forçado registrado pela Acnur em seus quase 70 anos de atuação. Esse número, que dobrou em 20 anos, ainda é uma estimativa conservadora, especialmente porque reflete apenas parcialmente a crise na Venezuela. No total, cerca de 4 milhões de venezuelanos já saíram do país desde 2015, tornando essa uma das mais recentes e maiores crises de deslocamento forçado no mundo. Embora a maioria da população necessite de proteção internacional para refugiados, apenas meio milhão tomou a decisão de solicitar refúgio formalmente.

Os dados oficiais consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

(Fonte: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho)

By | 2019-07-30T09:41:17-03:00 30 de julho de 2019|Saúde no trabalho|Comentários desativados em 723 estrangeiros submetidos a condições análogas às de escravo são resgatados