Na tarde do dia 18 de maio, foi realizado o XI Seminário Nacional de Perícias Médicas ANAMT/ABMLPM, com abertura da presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini. Na primeira atividade, foi realizada uma mesa redonda sobre os critérios utilizados para avaliação da capacidade laborativa e aptidão para o trabalho em quadros de transtorno mental e do comportamento utilizado pelos médicos do trabalho, perito médico previdenciário e perito judicial.
Dra. Camila Helaehil Alfredo abordou o ponto de vista dos médicos do trabalho. Ela destacou a importância do exame clínico e de instrumentos de avaliação em saúde para identificar riscos psicossociais, como estresse e assédio. Ela detalhou o processo de investigação e ações como sugestão de anamnese e avaliação detalhada de fatores psicossociais, partes química e física e envolvimento do RH para verificar a necessidade de afastamento.
Caso não seja necessário, pode-se avaliar as rotinas de trabalho para verificar possibilidades de agravamento. Além disso, equipes multidisciplinares são importantes para uma boa investigação da causa no nexo causal.
Dr. João Silvestre Silva-Junior, diretor de relações internacionais da ANAMT, falou do recorte do perito médico previdenciário. Segundo ele, transtornos mentais são a terceira causa de afastamento atual. Ele mencionou o CIDID, classificação utilizada pelos peritos nas avaliações e outros critérios para avaliar as incapacidades, como anormalidades física e mental, medidas como grau (parcial ou total), profissão (uniprofissional, multiprofissional/omniprofissional) e duração (temporária ou permanente), além da participação do médico assistente nas avaliações. Conforme a situação, há acesso a um benefício por tempo determinado a até aposentadoria por invalidez.
Devido ao aumento da frequência de requerimentos, criou-se o guia Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Psiquiatria, que aborda a metodologia desses peritos, e define aspectos gerais sobre a avaliação médico-pericial em psiquiatria, em dois eixos de observação: longitudinal e transversal, diretrizes sobre o quadro ser incapacitante ou não, questões secundárias, fatores que podem favorecer a não concessão do benefício, fatores atenuantes e tempo de concessão do benefício. O palestrante também destacou que, além de exames complementares, é preciso avaliar o histórico da pessoa para adequar a abordagem, além de possibilidades de simulações e dissimulações no momento da perícia.
O viés do perito judicial foi explicado pelo Dr. Woodrow Delano Wilson, que apontou semelhantes entre as investigações feitas pelo perito e o médico do trabalho, além das atribuições da área, como auxílio no convencimento do juiz a partir dos laudos, além de outros profissionais que participam do processo de julgamento, como o assistente técnico. Ele destacou que os peritos devem estar atentos a simulações e dissimulações e que a conclusão do laudo deve ser feito com as palavras do profissional, com uma análise do passado e um prognóstico para o juiz, com a conclusão e indicação dos tratamentos necessários. Ele também mencionou os fatores que envolvem a construção dos laudos, como tumores, uso de tóxicos, fatores genéticos, entre outros, o que exige uma investigação extensa.
No seminário, ainda foram realizadas duas mesas redondas: a primeira, sobre Como o perito médico pode auxiliar o médico do trabalho, com a participação dos Drs. Eduardo Costa Sá, Rosani de Araújo e Cantidio Lima Vieira, e a segunda, sobre Conflitos no estabelecimento de causa e concausa, com os Drs. Rosylane Rocha, Jarbas Simas e Rosa Amélia Dantas. O seminário foi encerrado com a conferência Valoração do dano corporal nas perícias trabalhistas no Brasil e na União Europeia, realizada pela Dra. Rosa Amélia Dantas.
