Resoluções do CFM

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Resoluções do CFM 2017-03-20T00:11:41-03:00

Resolução CFM Nº 2.133/2015

Resolução CFM Nº 2.133/2015 – Altera  o  texto  do  Anexo  I – Critérios  para  a relação dos  médicos  com  a imprensa,  no uso  das  redes sociais  e  na  participação  em eventos  da Resolução CFM nº 1.974/11

Resolução CFM Nº 2.130/2015

Resolução CFM Nº 2.130/2015 – Dispõe sobre a vedação da realização de exames de egressos dos cursos de medicina, com caráter cogente, pelos Conselhos de Medicina

Resolução CFM Nº 2.126/2015

Resolução CFM Nº 2.126/2015 – Altera as alíneas “c” e “f” do art. 3o, o art. 13 e o anexo II da Resolucão CFM no 1.974/11, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina

Resolução CFM Nº 2.116/2015

Resolução CFM Nº 2.116/2015 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

Resolução CFM Nº 2.113/2014

Resolução CFM Nº 2.113/2014 – Aprova o uso compassivo de canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais

Resolução CFM Nº 2.107/2014

Resolução CFM Nº 2.107/2014 – Define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09, publicada no D.O.U de 19 de janeiro de 2009, Seção 1, p. 94-5p

Resolução CFM Nº 2.073/2014

Resolução CFM Nº 2.073/2014 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos e estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em mbientes de trabalho dos médicos

Resolução CFM Nº 2.069/2014

Resolução CFM Nº 2.069/2014 – Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional

Resolução CFM Nº 2.068/2013

Resolução CFM Nº 2.068/2013 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)

Resolução CFM Nº 2.061/2013

Resolução CFM Nº 2.061/2013 – Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/04/1989

Resolução CFM N.º 2.057/2013

Resolução CFM N.º 2.057/2013 – Consolida as diversas Resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano

Resolução CFM N.º 2.056/2013

Resolução CFM N.º 2.056/2013 – Disciplina os departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.           

Resolução CFM Nº 2.015/2013

Resolução CFM Nº 2.015/2013 – O art. 12 da Resolução CFM nº 1488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução

Resolução CFM Nº 1.940/2010

Resolução CFM Nº 1.940/2010 – Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM Nº 1.488, que dispõs sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador.

Resolução CFM nº 1.810/2006

Resolução CFM nº 1.810/2006 – Altera o art. 12 da Resolução CFM, de 11 de fevereiro de 1998, que normatiza a perícia médica e a atuação do perito e do assistente técnico.

Resolução CFM Nº 1.845/2008

Resolução CFM Nº 1.845/2008 – Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.785/2006, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB).

Resolução CFM Nº 1.851/2008

Resolução CFM Nº 1.851/2008 – Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.658, de 13 de fevereirro de 2012, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.

Resolução CFM N° 1.799/2006

Resolução CFM N° 1.799/2006 – Dispõe sobre a não- obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.