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Resolução CFO nº 167, de 15 de dezembro

Resolução CFO nº 167, de 15 de dezembro – Normatiza   o   agendamento e   o   atendimento   prioritário   às pessoas  portadoras  de  necessidades  especiais  ou  mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos

Deliberação CONTRAN Nº 145, de 30 de dezembro de 2015

Deliberação CONTRAN Nº 145, de 30 de dezembro de 2015 – Altera  a  Resolução  CONTRAN  nº  425,  de  27  de novembro  de  2012,  que  dispõe  sobre  o  exame  de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas.

Resolução N.º 469, de 10 de julho de 2015

Resolução N.º 469, de 10 de julho de 2015 – Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas

Resolução Nº 1.327, de 24 de setembro de 2015

Resolução Nº 1.327, de 24 de setembro de 2015 – Resolve o Fator Acidentário de Prevenção – FAP da empresa com mais de 1 (um) estabelecimento será calculado para cada estabelecimento, identificado pelo seu CNPJ completo

Resolução CFE Nº 487, de 25 de agosto de 2015

Resolução CFE Nº 487, de 25 de agosto de 2015 – Veda aos profissionais de enfermagem o cumprimento da prescrição médica a distância e a execução da prescrição médica fora da validade

Resolução MTE Nº 754, de 26 de agosto de 2015

Resolução MTE Nº 754, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa.

Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015

Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 – Altera o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo de exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção

Resolução CONTRAN N° 517, de 29 de janeiro de 2015

Resolução CONTRAN N° 517, de 29 de janeiro de 2015 – Altera a Resolução COTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispões sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas privadas que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução – RDC N° 68, de 28 de novembro de 2014

Resolução – RDC N° 68, de 28 de novembro de 2014 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução – RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.

Resolução – RDC N° 44, de 24 de setembro de 2014

Resolução – RDC N° 44, de 24 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS no 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências

Resolução COTRAN Nº 460, de 12 de novembro de 2013

Resolução COTRAN Nº 460, de 12 de novembro de 2013 – Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução ANTT nº 3.763/2012

Resolução ANTT nº 3.763/2012 – Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

Resolução ANTT nº 3.762/12

Resolução ANTT nº 3.762/12 – Altera e revoga os dispositivos da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos”

Resolução INSS nº 199/2012

Resolução INSS nº 199/2012 – Aprova os Manuais de Atualização de Benefícios – partes I – Orientações Gerais e II – Emissão de Crédito

Resolução ANTT nº 3.871/2012

Resolução ANTT nº 3.871/2012 – Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências