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Instruções normativas 2017-03-20T00:09:55-03:00

Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 2015

Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 2015 – Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 31 de dezembro de 2014

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 31 de dezembro de 2014 – Estabelece condições para a aplicação dos ingredientes ativos Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam, Fipronil na cultura do algodão em conformidade com a Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989 e a Instrução Normativa Conjunta MAPA/IBAMA nº 01, de 28 de dezembro de 2012

Instrução Normativa Nº 2, de 13 de fevereiro de 2014

Instrução Normativa Nº 2, de 13 de fevereiro de 2014 – Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios da Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injução, à aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.

Instrução Normativa MTE/SIT nº 98, de 15 de agosto de 2012

Instrução Normativa MTE/SIT nº 98, de 15 de agosto de 2012 – Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.

Instrução Normativa MCTI nº 2, de 15 de junho de 2012

Instrução Normativa MCTI nº 2,  de 15 de junho de 2012– Baixa o Regulamento Técnico para integração dos Laboratórios Estratégicos e dos Laboratórios Associados ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia – SisNANO e dá outras providências. 

Instrução Normativa MTE/SIT n.º 96, de 16 de janeiro de 2012

Instrução Normativa MTE/SIT n.º 96, de 16 de janeiro de 2012 – Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PATa fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB n.º 1.238, de 11 de janeiro de 2012

Instrução Normativa RFB n.º 1.238, de 11 de janeiro de 2012 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instruções Normativa SIT Nº 80, de 21 de dezembro de 2009

Instruções Normativa SIT Nº 80, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a fiscalização de práticas discriminatórias e do treinamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidente – CIPA quanto à prevenção do HIV/AIDS.