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Lista suja do trabalho escravo é atualizada com 34 novos nomes

Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.  A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e [...]

By | 2018-04-19T14:35:18-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Lista suja do trabalho escravo é atualizada com 34 novos nomes

Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho

Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho. Para marcar o início das ações do movimento Abril Verde, que [...]

By | 2018-04-19T14:32:46-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho

Sai novo anexo da NR 12 sobre máquinas de calçados no DOU

Foi publicada hoje, dia 12, na seção 1 do Diário Oficial da União, a portaria nº 252, de 10 de abril de 2018, que altera a Norma Regulamentadora (NR) nº 12 - Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. A alteração se dá na nova redação do Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados [...]

By | 2018-04-19T14:30:26-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Sai novo anexo da NR 12 sobre máquinas de calçados no DOU

Portaria dispõe texto para criação do anexo sobre escadas da NR 35

Foi publicada hoje, dia 16, no Diário Oficial da União, a portaria nº 712, de 12 de abril de 2018, que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III (Escadas) da Norma Regulamentadora nº 35. O texto pode ser acessado por meio do site: http://consultas-publicas.mte.gov.br/inter/consultas-publicas/exibirnainternet/exibirnormasnainternet.seam?cid=4109 De acordo com a portaria, [...]

By | 2018-04-19T14:27:40-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Portaria dispõe texto para criação do anexo sobre escadas da NR 35

Audiência debate proteção para trabalhadores rurais e domésticos

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu em uma audiência pública realizada nesta segunda, 05/03, normais gerais de proteção do trabalho, voltadas para o Trabalho Rural e Doméstico. Um dos principais assuntos foi o Projeto de Lei 6.442 do senador Nilson Leitão, que, de acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, possibilita praticamente [...]

By | 2018-03-13T16:17:59-03:00 13 de março de 2018|Legislação|Comentários desativados em Audiência debate proteção para trabalhadores rurais e domésticos

eSocial para empresas entra na segunda fase de implantação

A partir desta quinta-feira (1º), as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 entram na segunda etapa do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Agora, além de usar a ferramenta para enviar informações relativas às empresas, elas também estão obrigadas a incluir os dados relacionados aos [...]

By | 2018-03-05T14:53:18-03:00 5 de março de 2018|Legislação|Comentários desativados em eSocial para empresas entra na segunda fase de implantação

Trabalho: nota técnica esclarece sobre as novas tecnologias de robôs

O Ministério do Trabalho publicou, no final do mês de fevereiro, a nota técnica nº 31/2018, que esclarece quanto às novas tecnologias de robôs, denominados "robôs colaborativos" e robôs tradicionais em "aplicações colaborativa", cuja utilização vem crescendo no parque industrial brasileiro. O texto destaca as normas que regulamentam os robôs e os requisitos de segurança [...]

By | 2018-03-05T14:54:05-03:00 5 de março de 2018|Legislação|Comentários desativados em Trabalho: nota técnica esclarece sobre as novas tecnologias de robôs

Portarias do MT alteram Normas Regulamentadoras 12 e 36

Três portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 12 e 36 foram publicadas hoje, dia 9 de fevereiro, na seção 1 do Diário Oficial da União, e assinadas pelo ministro interino do Ministério do Trabalho, Helton Yomura. As mudanças na NR 36 (Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de [...]

By | 2018-02-15T10:41:35-02:00 15 de fevereiro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Portarias do MT alteram Normas Regulamentadoras 12 e 36

Prazo de prescrição para ação por acidente poderá ser de cinco anos

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição para ações decorrentes de acidente de trabalho (PLS 512/2017). Do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) como relator. O texto original do projeto dizia que [...]

By | 2018-01-31T09:49:36-02:00 30 de janeiro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Prazo de prescrição para ação por acidente poderá ser de cinco anos

Instrução Normativa orienta atuação dos auditores no combate ao trabalho escravo

Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 139 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho estabelece procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e, também, trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam [...]

By | 2018-01-31T09:52:05-02:00 26 de janeiro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Instrução Normativa orienta atuação dos auditores no combate ao trabalho escravo