Legislação

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Julgamento sobre proibição de amianto é suspenso no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender na quinta-feira (10) o julgamento sobre a produção e uso do amianto no Brasil, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. O tema voltará a ser discutido no plenário da Corte no dia 17 de agosto. Na sessão desta tarde foi proferido apenas o voto-vista [...]

By | 2017-08-14T14:42:45-03:00 11 de agosto de 2017|Legislação|Comentários desativados em Julgamento sobre proibição de amianto é suspenso no STF

Reforma trabalhista ignora estudos sobre a saúde do trabalhador, diz especialista

A reforma trabalhista ainda é alvo de muitas polêmicas sobre os desdobramentos das novas medidas, quando entrarem em vigor. Nesta edição do postcast Podprevenir, a professora Frida Marina Fischer, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, comenta sobre algumas das mudanças propostas e seus efeitos negativos na [...]

By | 2017-08-08T13:46:03-03:00 8 de agosto de 2017|Legislação|Comentários desativados em Reforma trabalhista ignora estudos sobre a saúde do trabalhador, diz especialista

Investigação policial de acidentes de trabalho é tema abordado em dissertação

A ideia de desenvolver o tema acadêmico para o Programa de Pós-Graduação da Fundacentro partiu de uma inquietação do aluno, que é enfermeiro do trabalho e já trabalhou em Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e atualmente é servidor da Superintendência da Polícia Técnico-Científica. O objetivo deste trabalho foi o de contribuir para o [...]

By | 2017-08-03T13:04:43-03:00 3 de agosto de 2017|Legislação|Comentários desativados em Investigação policial de acidentes de trabalho é tema abordado em dissertação

Câmara dos Deputados: proposta para responsabilizar fiscalização do uso de EPI

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza o empregador que não fiscalizar o uso de equipamento de proteção individual (EPI) por seus funcionários. Segundo o texto, é dever do patrão proceder ao registro do fornecimento de EPI ao trabalhador, à orientação e ao treinamento sobre [...]

By | 2017-08-03T13:01:12-03:00 3 de agosto de 2017|Legislação|Comentários desativados em Câmara dos Deputados: proposta para responsabilizar fiscalização do uso de EPI

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 [...]

By | 2017-08-01T14:04:01-03:00 1 de agosto de 2017|Legislação|Comentários desativados em eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

Reforma Trabalhista: mudanças relativas à saúde são tema de entrevista

O impacto da reforma trabalhista na área de saúde foi o tema de uma entrevista concedida pelo diretor administrativo adjunto da ANAMT, Dr. Fernando Mariya, ao site Minha Vida. Mudanças no período de férias, jornadas de trabalho, horário de almoço, terceirização do trabalho e trabalho de gestantes em locais inslubres foram alguns dos assuntos mencionados. [...]

By | 2017-07-31T09:38:42-03:00 31 de julho de 2017|Legislação|Comentários desativados em Reforma Trabalhista: mudanças relativas à saúde são tema de entrevista

Confira as mudanças no Fator Acidentário de Prevenção para 2018

A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas pela Resolução CNP no 1.329 de 2017. O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos, calculado anualmente, que incide sobre a alíquota [...]

By | 2017-07-27T09:08:08-03:00 27 de julho de 2017|Legislação|Comentários desativados em Confira as mudanças no Fator Acidentário de Prevenção para 2018

Inspeção do Trabalho lança marca de identificação nacional

A Inspeção do Trabalho recebeu do ministro Ronaldo Nogueira nesta terça-feira (18) a insígnia que identifica a categoria de Auditoria-Fiscal do Trabalho. Uma reivindicação antiga dos auditores, a marca foi implementada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e passará a ser um elemento de identificação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em [...]

By | 2017-07-24T14:17:34-03:00 24 de julho de 2017|Legislação|Comentários desativados em Inspeção do Trabalho lança marca de identificação nacional

Ministério do Trabalho: Portaria altera Norma Regulamentadora nº 12

A alteração da Norma Regulamentadora (NR) nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) foi publicada hoje, dia 10, na seção 1 do Diário Oficial da União. A mudança se deu por meio da portaria nº 873, de 6 de julho de 2017, assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. Entre as [...]

By | 2017-07-17T17:00:47-03:00 17 de julho de 2017|Legislação|Comentários desativados em Ministério do Trabalho: Portaria altera Norma Regulamentadora nº 12

Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, [...]

By | 2017-07-11T11:12:27-03:00 11 de julho de 2017|Legislação|Comentários desativados em Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista