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Ronaldo Nogueira pede demissão do ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O anúncio foi feito após uma reunião entre Nogueira e o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta. Também participaram do encontro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o [...]

By | 2018-01-12T15:11:56-02:00 4 de janeiro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Ronaldo Nogueira pede demissão do ministério do Trabalho

Governo recua e endurece regras de fiscalização do trabalho escravo

Em nova portaria sobre trabalho escravo publicada nesta sexta-feira (29), o governo tornou mais rigorosas as definições de jornada exaustiva e condição degradante do trabalhador, além de ampliar outros conceitos para configuração desse tipo de mão de obra. Também retirou a exigência da autorização do ministro do Trabalho para divulgação da lista suja das empresas [...]

By | 2018-01-12T15:09:05-02:00 3 de janeiro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Governo recua e endurece regras de fiscalização do trabalho escravo

Portaria Nº 1.271: Ministério do Trabalho aprova Plano de Dados Abertos

Com objetivo de impulsionar o processo de transparência e acesso a informações públicas e facilitar o compartilhamento e cruzamento de dados pela sociedade, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, aprovou nesta terça-feira (26), por meio da Portaria Nº 1.271, o Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Trabalho, que oferecerá ao público informações sobre [...]

By | 2017-12-28T13:08:26-02:00 28 de dezembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em Portaria Nº 1.271: Ministério do Trabalho aprova Plano de Dados Abertos

Adesão de pequenas empresas ao novo eSocial preocupa

No próximo dia 8 de janeiro, o eSocial para empresas entra em operação. Em fase de testes desde o último mês de agosto, a plataforma vai concentrar a prestação de 15 tipos diferentes de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias — atualmente informadas separadamente — ao governo federal. O primeiro grupo obrigado a aderir à plataforma [...]

By | 2017-12-26T14:01:16-02:00 26 de dezembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em Adesão de pequenas empresas ao novo eSocial preocupa

eSocial: Comitê Gestor aprova novo leiaute 2.4.01 do programa

O Comitê Gestor do eSocial aprovou o leiaute 2.4.01 do eSocial. A aprovação foi publicada hoje, dia 18, na seção 1 do Diário Oficial da União, na resolução nº 12, de 12 de dezembro de 2017. Os leiautes já estão disponíveis no site www.esocial.gov.br. Lembrando que o eSocial será instaurado em cinco fases a partir [...]

By | 2017-12-26T13:44:12-02:00 26 de dezembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em eSocial: Comitê Gestor aprova novo leiaute 2.4.01 do programa

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será instaurado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir [...]

By | 2017-12-04T10:01:21-02:00 4 de dezembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

STF reafirma inconstitucionalidade de extração do amianto crisotila

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água. Vários estados já proíbem a comercialização deste produto - também conhecido como "asbesto branco" - apontando [...]

By | 2017-11-30T10:28:32-02:00 30 de novembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em STF reafirma inconstitucionalidade de extração do amianto crisotila

Medida que altera reforma trabalhista chega ao Congresso

Menos de uma semana após entrar em vigor, a lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) sofre a primeira alteração. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 808, que modifica diversos pontos da nova legislação. As mudanças, segundo o governo, fazem parte de um acordo firmado pelo presidente Michel [...]

By | 2017-11-27T09:09:05-02:00 27 de novembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em Medida que altera reforma trabalhista chega ao Congresso

Governo publicará nova portaria sobre trabalho escravo

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8), em entrevista ao G1, que o governo federal publicará uma nova portaria com critérios para a fiscalização do trabalho escravo. A decisão foi anunciada um dia após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter rejeitado um documento entregue por Nogueira com sugestões para aperfeiçoar a [...]

By | 2017-11-27T09:11:37-02:00 23 de novembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em Governo publicará nova portaria sobre trabalho escravo

Novas regras para o cumprimento da NR 13 entram em vigor em 90 dias

A alteração da Norma Regulamentadora nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações) foi publicada em 29 de setembro na seção 1 do Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 1.084, de 28 de setembro de 2017, assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. A NR 13 estabelece requisitos mínimos para [...]

By | 2017-11-13T09:33:27-02:00 13 de novembro de 2017|Legislação|Comentários desativados em Novas regras para o cumprimento da NR 13 entram em vigor em 90 dias